DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 16 de outubro de 2023, às 15:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015. S TEN LUIZ ROBERTO DE SOUZA PESSANHA Sindicante COMANDO MILITAR DO OESTE 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DO COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, vem por, meio deste, notificar o Sr Luiz Henrique Dermachi, para que tome conhecimento da solucao da sindicancia instaurada pela Portaria nº 015- Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 13 MAR 23, (64054.003021/2023-39), no qual lhe imputou danos ao erario, em de face tambem lhe e facultado a possibilidade de apresentacao de razoes recursais num prazo maximo de 10(dez) dias corridos, a contar desta publicacao em DOU, sendo que os respectivos autos encontram-se neste aquartelamento para vista, em horario de expediente, a sua inteira disposição. Cel Leandro Basto Pereira-Tenente Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DGEP Nº 27, DE 3 OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.088/2022 - Reitoria/IFPB, de 24.10.2022, da Reitora deste Instituto e tendo em vista o disposto no processo nº 23326.000134.2020-13, que solicita extinção do contrato de trabalho da professora, a partir do exposto da Nota nº 00034/2021/COORD/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU e da Nota nº 00019/2023/COORD/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU, pelo presente Edital, a Senhora Poliana Dayse Vasconcelos Leitão, na qualidade de ex-professora substituta deste Instituto Federal decorrente do Termo Aditivo nº 001/2019, de 25-10-2019, e o Contrato nº 75/2018, de 25- 10-2018, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer à Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGEP), Reitoria do IFPB, situado na Av. João da Mata, 256, Jaguaribe - João Pessoa - PB, CEP nº 58015-020, a fim de obter ciência do contido na decisão da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, com vistas a reposição dos valores recebidos indevidamente pela contratada, após apuração dos valores, foi expedida a Notificação 1/2020 - DGDP/DG/JP/REITORIA/IFPB, para reposição ao erário do valor total de R$ 15.724,13 (quinze mil, setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos), tendo sido encaminhada pelos Correios em 26/10/2020, com aviso de recebimento em 27/10/2020, comprovando a entrega da notificação no endereço da contratada, dando-lhe a oportunidade de quitar a dívida ou seu parcelamento, esclarecemos que o não pagamento ensejará a inscrição do débito em dívida ativa, bem como inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). DANIEL VITOR DE OLIVEIRA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.225, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 23079.208395/2018-16. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) Luciana Figueiredo da Costa, SIAPE 1XXXXX4, CPF nº 068XXXXXX-38, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.208395/2018-16, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.226, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 23079.211225/2019-08. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JACQUES SATLER ANDRADE ESTANISLAU CYRINO, SIAPE 2XXXXX8, CPF nº 106XXXXXX-19, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.211225/2019-08, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.230, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) RONALDO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, SIAPE 1XXXXX8, CPF nº 030XXXXXX-49, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.212589/2020-31 (23079.012048/2007-84) (0488521), nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.212589/2020-31. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.229, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ROSELY SOARES DOS SANTOS, SIAPE 1XXXXX2, CPF nº 894XXXXXX-49, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.004884/2005-97, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.004884/2005-97. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23479.019791/2022-44, e em atendimento aos arts. 6º e 9º, §4º da Orientação Normativa nº 5/2013, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de reposição ao erário, notifica o ex-servidor, Sr. MARIEL DE JESUS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2208992, que se encontra em local incerto e não sabido, a tomar ciência quanto à devolução de valores recebidos indevidamente a título de assistência à saúde suplementar, nos termos da legislação vigente. Informo, por oportuno, que o prazo para apresentar defesa escrita, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório, e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5/2013, é de 15 (quinze) dias a partir da publicação desta notificação, e deverá ser encaminhada para os seguintes e-mails: [email protected] ou [email protected]. JULIANA DE SALES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 108-PROGEP/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de julho de 2023, que tiveram o pagamento dos proventos suspensos por motivo de não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 30 de setembro de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . NOME M AT R Í C U L A V Í N C U LO . Jackson Ribeiro Falcao 043* Aposentado . Jorge Luiz Raposo 043 Aposentado . Jose Laerte Cecilio Tetila 043 Aposentado . Sueli Barbosa de Arruda 043 Aposentado . Terezinha Baze de Lima 043 Aposentado . Aparecida Bueno Nogueira 043 Pensionista . Vera Lucia Teixeira Krastanov 178*** Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR. 3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail: [email protected]. GISLENE WALTER DA SILVA