DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°6499/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 846.096/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Cessionário:HL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.513.259/0001-50- Alvará n°7440/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-OF. N°26082/2023/NUOUT-PB/ANM 846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°27104/2023/NUOUT- PB/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.147/2018-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°26688/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.124/2023-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 846.134/2023-HENRIQUE JORGE MEDEIROS BEZERRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.029/2023-JOSÉ ARTHUR ARAÚJO DE QUEIROZ-OF. N°28309/2023/NUOUT- PB/ANM 846.131/2023-REX SOLUCOES PARA MINERACAO LTDA-OF. N°27229/2023/NUOUT-PB/ANM 846.131/2023-REX SOLUCOES PARA MINERACAO LTDA-OF. N°34123/2023/NUOUT-PB/ANM 846.110/2023-LEIDSON LUCAS DE ARAUJO-OF. N°27446/2023/NUOUT-PB/ANM 846.110/2023-LEIDSON LUCAS DE ARAUJO-OF. N°34521/2023/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.162/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N ° 2 6 9 3 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M 846.061/2022-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°28625/2023/NUOUT-PB/ANM 846.176/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 8 6 2 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M 846.171/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 8 6 1 8 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M 846.177/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 8 6 2 6 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M 846.175/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N ° 2 8 6 4 1 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P B / A N M Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.007/2023-ZILANDA SOARES DE OLIVEIRA HUANG 846.181/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°304/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA- AI N°1560/2023/NUFIS-PB/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.122/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.258/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°28669/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.084/2001-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 29691/2023/NUFIS-PB/ANM Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 840.091/1989-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA- Portaria N°389- DOU de 28/12/2004 Despacho publicado(508) 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA-NÃO ACEITO o requerimento de retificação do despacho de aprovação dos rótulos de água mineral em garrafas de vidro Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°17831/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.120/2005-JOSE MARCONI DE CARVALHO RABELLO SOARES-OF. N°32939/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-INDEFIRO solicitação de ampliação de prazo de prorrogação de guia de utilização ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 103/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7418/2023-815.283/2021-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 106/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 406/2023, de 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.184/1993 - Titular PEDRO LUIZ VENIER - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.027/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 878.028/2017-CSN CIMENTOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.008/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N ° 2 9 4 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.073/2022-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°29423/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.074/2022-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA-OF. N°31200/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.011/2023-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°34118/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.049/2022-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA-OF. N°34560/2023/SEOUFI- SE/ANM 878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 3 3 7 1 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1035/2020 878.041/2019-NEXON MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°1036/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-Água Mineral-Lagarto/SE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.033/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N ° 2 3 5 0 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 3 4 0 9 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°34096/2023/SEOUFI- SE/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Fonte: Japiassu; Marca: Osaf; copo 200ml sem gás- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.052/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°34114/2023/GER- SE/ANM 878.024/2019-CERAMICA SAO JORGE LTDA-OF. N°32741/2023/SEOUFI-SE/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.064/2023-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 349/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.021/2021-NILSON DOMICIANO-OF. N°Ofício nº 34026/2023/DIOUT- PA/ANM 850.485/2020-H SOARES OLIVEIRA EIRELI-OF. N°Ofício nº 33599/2023/DIOUT- PA/ANM 850.441/2020-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°Ofício nº 34024/2023/DIOUT- PA/ANM 850.727/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33942/2023/DIOUT- PA/ANM 850.726/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33941/2023/DIOUT- PA/ANM 850.725/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33940/2023/DIOUT- PA/ANM 850.724/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33937/2023/DIOUT- PA/ANM 850.723/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33936/2023/DIOUT- PA/ANM 850.722/2019-CAIO CESAR ALVES JUCA-OF. N°Ofício nº 33935/2023/DIOUT- PA/ANM 850.715/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA-OF. N°Ofício nº 33924/2023/DIOUT-PA/ANM 850.714/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA-OF. N°Ofício nº 33922/2023/DIOUT-PA/ANM 850.713/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA-OF. N°Ofício nº 33920/2023/DIOUT-PA/ANM 850.637/2019-GEISEL FERREIRA BORGES-OF. N°Ofício nº 33823/2023/DIOUT- PA/ANM 850.631/2019-SÉRGIO GIANNOTTI-OF. N°Ofício nº 33814/2023/DIOUT-PA/ANM 850.473/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°Ofício nº 33629/2023/DIOUT-PA/ANM 850.744/2006-ALAIN DANIEL LESTRA-OF. N°Ofício nº 33972/2023/DIOUT- PA/ANM 850.653/2009-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.-OF. N°Ofício nº 33854/2023/DIOUT-PA/ANM 850.654/2009-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.-OF. N°Ofício nº 33856/2023/DIOUT-PA/ANM 850.902/2011-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF. N°Ofício nº 33990/2023/DIOUT-PA/ANM 851.779/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°Ofício nº 34040/2023/DIOUT-PA/ANM 850.621/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 33805/2023/DIOUT-PA/ANM