DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 33636/2023/DIOUT-PA/ANM 850.416/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34702/2023/DIOUT- PA/ANM 850.417/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34704/2023/DIOUT- PA/ANM 850.418/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34706/2023/DIOUT- PA/ANM 850.419/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34708/2023/DIOUT- PA/ANM 850.420/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34709/2023/DIOUT- PA/ANM 850.421/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34711/2023/DIOUT- PA/ANM 850.422/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34719/2023/DIOUT- PA/ANM 850.423/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34758/2023/DIOUT- PA/ANM 850.424/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34759/2023/DIOUT- PA/ANM 850.425/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34760/2023/DIOUT- PA/ANM 850.426/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34761/2023/DIOUT- PA/ANM 850.427/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34796/2023/DIOUT- PA/ANM 850.428/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 34798/2023/DIOUT- PA/ANM 851.709/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°Ofício nº 34801/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 360/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.571/2009-J FERREIRA DANTAS ME-OF. N°34745/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 361/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.571/2009-J FERREIRA DANTAS ME-OF. N°34746/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7472/2023-848.431/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 7471/2023-848.430/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 7470/2023-848.424/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 7469/2023-848.423/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 7468/2023-848.417/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 7467/2023-848.416/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 7466/2023-848.414/2022-ONCA MINERACAO LTDA.- 7473/2023-848.210/2023-TIAGO GOMES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7465/2023-848.218/2023-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 848.075/2017-CSN CIMENTOS S.A.- DOU de 28/09/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.201/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8374/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°34703/2023/NUFIS-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 196/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-CALCÁRIO-Caçapava do Sul/RS 811.543/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA-ARGILA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.912/2016-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°1973/2019 811.096/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4964/2020 810.613/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5177/2020 811.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4962/2020 811.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4963/2020 810.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4957/2020 810.622/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5182/2020 810.618/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5180/2020 810.619/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5181/2020 810.970/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5154/2020 810.615/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5179/2020 811.093/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4961/2020 810.625/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5183/2020 810.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4955/2020 810.898/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4959/2020 810.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4956/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.147/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.571/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.590/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.587/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.574/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.550/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.553/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.377/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.376/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.615/2020-CERÂMICA SÃO JUDAS LTDA -Alvará N°4598/2020 811.475/2016-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME -Alvará N°2895/2017 810.490/2021-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA -Alvará N°6068/2021 810.241/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°5604/2022 811.623/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°1528/2013 811.476/2016-INCORPORADORA LAGO AZUL LTDA ME -Alvará N°2896/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina a desinterdição da lavra(1241) 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:44/2023, de 26/09/2023 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:43/2023, de 26/09/2023 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:42/2023, de 26/09/2023 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:41/2023, de 26/09/2023 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:40/2023, de 26/09/2023 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:39/2023, de 26/09/2023 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:38/2023, de 26/09/2023 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:37/2023, de 26/09/2023 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:36/2023, de 26/09/2023 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:36/2023, de 26/09/2023 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:35/2023, de 26/09/2023 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:34/2023, de 26/09/2023 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:33/2023, de 26/09/2023 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:32/2023, de 26/09/2023 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:31/2023, de 26/09/2023 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:30/2023, de 26/09/2023 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:29/2023, de 26/09/2023 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:28/2023, de 26/09/2023 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:27/2023, de 26/09/2023 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:26/2023, de 26/09/2023 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:25/2023, de 26/09/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°34143/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino