DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 11 06.737513-8 CLIMAFORT COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA 12 06.742265-9 E D ALUMINUM E SERVICOS LTDA - ME 13 06.483733-5 F FLAVIO BRAGA ME 14 06.416398-9 F J BALBINO SANTIAGO FILHO ME 15 06.565886-8 FABIANA SOBRAL CORREA WEYNE ME 16 06.526383-9 GRAFIA E EDITORA FERNANDES GARCIA LTDA ME 17 06.213641-0 H. L. R. FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA 18 06.785948-8 IDUINA DOS SANTOS SOUZA FILHA - ME 19 06.625851-0 IVANILDO DA COSTA ME 20 06.784881-8 JOSE SERGIO GOUVEIA COUTINHO JUNIOR - ME 21 06.415303-7 KATIA LOPES DE HOLANDA 22 06.604274-7 KL INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME 23 06.508756-9 L&T TRANSPORTES EIRELI 24 06.911764-0 MARIA L PONTE CUNHA 25 06.489208-5 MARINHO PRODUTOS DE CONVENIENCIAS LTDA ME 26 06.205402-3 R S R DE LUCENA BEBIDAS ME 27 06.369005-5 ROSANGELA DIAS DOS SANTOS 28 06.782130-8 SMART SERVICE, SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA - ME 29 06.210140-4 SUELI PEREIRA COSTA - ME 30 06.470091-7 T & T SELF SERVICE RESTO LTDA ME 31 06.463572-4 THALITA NASCIMENTO DA SILVA ME 32 06.394170-8 UNIVERSAL COMERCIO E INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA 33 06.196001-2 VOLVO CENTER COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME EM RECUPERACAO J

ATO DECLARATÓRIO Nº026/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto art. 40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0501/2023 (publicado no D.O.E. de 24 DE MARÇO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em da Administração Tributaria da Água Fria, 27 de setembro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°026/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0501/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.690886-8 ANTONIO DOREIRTON SOARES LIMA ME 02 06.270939-9 BOM APETITE COMERCIAL DE MASSAS E ALIMENTOS LTDA EPP 03 06.378579-0 C. E. F. DE OLIVEIRA ME 04 06.513182-7 CASA DO PEIXE VIVO SUL LTDA 05 06.792556-1 COISAS DE MULHER COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS L 06 06.302860-3 COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA 07 06.376388-5 D ROCHAS RESTAURANTE LTDA 08 06.196591-0 F A DE SOUZA BATERIAS 09 06.212928-7 FERNANDO AUGUSTO DA SILVA - ME 10 06.386180-1 FRANCISCO RONALD PEDROSA DE OLIVEIRA 11 06.595371-1 GATRE SERVICOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME 12 06.362116-9 GR GRAFICA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 13 06.515270-0 I G DE A TEIXEIRA ME 14 06.180772-9 IMAGEM GRAFICA EDITORA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME 15 06.400413-9 JOAO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES ME 16 06.288852-8 JORGE LINO DE ANDRADE ME 17 06.924218-6 JOSE EUDES SAMPAIO - MICROEMPRESA 18 06.627353-6 JR MUNDO DE EVENTOS INFANTIS LTDA 19 06.204926-7 LOCABEM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO L 20 06.677485-3 M D DE ANDRADE LOPES ME 21 06.445043-0 MASSA PRONTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 22 06.378999-0 N & F COMERCIO FARMACEUTICO LIMITADA 23 06.603676-3 OUTRO LADO DO MUNDO SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA 24 06.605539-3 OVERSTONE COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA EIRELI ME 25 06.670335-2 PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - ME MICROEMPRESA 26 06.207251-0 R & P EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA 27 06.789703-7 R N C DE SOUSA FARMACIA 28 06.191309-0 R S SABINO MOVEIS ME 29 06.358879-0 R. O. DE SOUZA PECAS-ME 30 06.080547-1 SEBASTIAO MENDES DE PAULA - ME 31 06.653450-0 SETTE MARES BAR E RESTAURANTE LTDA 32 06.702171-9 SPASSO PIZZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME 33 06.415370-3 SUPER NEWS EIRELI 34 06.444918-1 T C B DE MENEZES MAMEDE ME 35 06.366401-1 TIPICS COMERCIO DE LANCHES LTDA ME 36 06.786841-0 TSD SUPERMERCADO LTDA 37 06.345032-1 WILSON CORREIA FERNANDES MOVEIS E ELETRO LTDA ME

ATO DECLARATÓRIO Nº027/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto art. 40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 502/2023 (publicado no D.O.E. de 24 DE