DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 MARÇO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em da Administração Tributaria da Água Fria, 27 de setembro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°027/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0502/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.775677-8 A DE S RAMALHO JUNIOR COMERCIO DE MORANGOS 02 06.484742-0 D3 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME 03 06.703423-3 DELCICLEIDE OLIVEIRA MAIA ME 04 06.850163-3 DISTRIBUIDORA QUICHERER LTDA 05 06.991753-1 DROGARIA RAMOS LTDA 06 06.741375-7 EDITORA QU4TRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME 07 06.544725-5 ELIHU BASTOS LIRA FILHO ME 08 06.584497-1 F M L PINHEIRO JUNIOR ME 09 06.658742-5 FABRICIO LUIZ CHAVES VIDAL ME 10 06.725419-5 FERNANDA MARQUES DE ALMEIDA ME 11 06.698741-5 FRANCISCO FRANCELI DA SILVA ME 12 06.962479-8 FRANCYREGIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 13 06.402363-0 HOBERLANIA VIEIRA ALVES OLIVEIRA ME 14 06.534115-5 I O VIEIRA OFICINA MECANICA ME 15 06.695395-2 J M FERNANDES SABOIA ME 16 06.391540-5 JOSE CABO ALVES ME 17 06.033948-9 JOSE SIDNEY CARVALHO COSTA_ME 18 06.269955-5 LAURIZETE DE OLIVEIRA PINHEIRO - EPP 19 06.513143-6 MAIKO REPAROS & SERVICOS LTDA ME 20 06.986157-9 MARIA IMACULADA ALVES DO NASCIMENTO 21 06.994006-1 MARIA MUNDOQUINHA VALE ALBINO DE OLIVEIRA 22 06.501462-6 MMG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 23 06.458918-8 N CHAVES COUTINHO LACERDA ME 24 06.700480-6 P & C COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME 25 06.402631-0 PALADARES E LANCHES LTDA ME 26 06.612920-6 PLF ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 27 06.751128-7 R S GOMES RODAS - ME 28 06.501065-5 RAIMUNDA JUSTO DE ARAUJO ME 29 06.515301-4 SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA ME 30 06.590073-1 TB 02 LANCHONETE LTDA 31 06.540643-5 THAIS BEVILAQUA MOURAO ME 32 06.408428-0 VICTOR HUGO MARCHETTI 04392940373 33 06.599843-0 WILSON CORREIA FERNANDES ME

ATO DECLARATÓRIO Nº028/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto art. 40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0503/2023 (publicado no D.O.E. de 24 DE MARÇO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em da Administração Tributaria da Água Fria, 27 de setembro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se. ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº028/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0503/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.307639-0 ALDENI SILVA DE AGUIAR MICROEMPRESA 02 06.620314-7 ALVES e MEDEIROS COMERCIO DE PIZZAS LTDA 03 06.939091-6 ANTONIO AILTON BEZERRA DO NASCIMENTO 04 06.914669-1 ARS DISTRIBUICAO DE REVISTAS E JORNAIS LTDA 05 06.931054-8 BAR EVEREST LTDA 06 06.930943-4 CARMEL FORTALEZA HOTEL LTDA 07 06.606204-7 CICERO ELETROS E SERVICOS LTDA 08 06.935388-3 COSTA RICA PRODUCOES, GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA 09 06.568996-8 D HELE CONFECCOES LTDA ME MICROEMPRESA 10 06.478940-3 DEPOSITO MAIS POR MENOS LTDA 11 06.767601-4 DXFOMET COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI 12 06.526980-2 EDSON CELESTINO DE SOUZA ME 13 06.687959-0 F K F MOVEIS LTDA 14 06.725365-2 F. E.FREITAS DE PAULA METALURGICA - ME 15 06.370865-5 FB COMERCIO DE CALCADOS LTDA 16 06.597283-0 FERNANDA CATARINA FURTADO VALENTE ME 17 06.504209-3 FLAVIA FONTELES DE AZEVEDO ME 18 06.941637-0 FR FALCAO CONFECOES EIRELI 19 06.412639-0 FRANCISCO NILDO ALVES DE ARAUJO