DOE 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/25660 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP; POOLTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221898 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07522347/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 4; 1031517 - SONDA, REPOSICAO PARA GASTROSTOMIA, N° 16, EMBA- LAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 1.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 162,1510; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 633048 - CURATIVO, FIXACAO DE CATETERES, FENDA CENTRAL, BORDAS COM MOLDURAS, PLACA DE GEL, CLOREXIDINA INTEGRADA AO FIXADOR DE FILME TRANSPARENTE, 10CM X 10CM +/- 2CM, POLIURETANO TRANSPARENTE, PERMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSAO GASOSA, EVAPORACAO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICRO- ORGANISMO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 50.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; ITEM: 3; 633038 - CURATIVO, FIXACAO DE CATETERES, POLIURETANO TRANSPARENTE, PERMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSAO GASOSA, EVAPORACAO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO, ESTERIL, TAMANHO 7X8,5 CM, VARIACAO +/- 2 CM, FENDA CENTRAL, BORDAS COM MOLDURAS, PLACA DE GEL COM CLOREXIDINA INTEGRADA AO FIXADOR DE FILME TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 16.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,5000; MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA: ITEM: 15; 633330 - CURATIVO, HIDROFIBRA COM PRATA, TAMANHO 10X10 CM, VARIACAO +/- 2CM, CARBOXILMETILCELULOSE SODICA, PRATA IONICA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs: QUANT.: 6.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4100; NEKTAR COMERCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM: 13; 745473 - CURATIVO, TELA NAO ADERENTE 8CM +/-2CM X20CM +/- 2CM, UMA MALHA DE ACETATO DE CELULOSE, PETROLATUM PARA COBERTURA PRIMARIA, UNIFORME, POROSA,ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 6.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8400; ITEM: 17; 633380 - GAZE, COMPRESSAS 100% ALGODAO, IMPREGNADA COM POLIHEXAMETILENO DE BIGUANIDA A 0,2%, 15X17 CM, VARIACAO DE +/- 2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 10.984; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2100; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 633999 - CURATIVO, PARA TRAQUEOSTOMIA E DRENO, 6CM +/-2CM X 6CM +/- 2CM, CAMADA DE ESPUMA ABSORVENTE REVESTIDA DE POLIURETANO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 9.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP: ITEM: 16; 633340 - GAZE, DE RAYON, 7,5CM +/-1CM X 7,5CM +/-1CM, EMBEBIDA EM ACIDOS GRAXOS ESSENCIAS E/OU OLEO DE COPAIBA E/OU MELALEUCA, LEICITINA DE SOJA, VITAMINAS A E E, SACHE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 14.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0200; POOLTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP: ITEM: 8; 1381600 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, 17MM +/-1MM, MINIMO 7M +/- 0,5M EM REPOUSO, PARA FIXACAO DE CURATIVO, COMPOSTA POLIAMIDA E ASSOCIACOES, ENTRELACAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE MINIMA EQUIVALENTE A 10X A SUA LARGURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs: QUANT.: 1.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 9; 1014892 - CURATIVO, CARVAO ATIVADO, 10CM X 10CM +/- 1CM, EM SACHE, IMPREGNADO COM PRATA, COMPOSTO DE CAMADA NAO TECIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 7.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9800; ITEM: 10; 633162 - CURATIVO, BOTA DE UNNA, 10CM +/- 2,5CM X 10M +/- 4M, TECIDO DE MALHA, OXIDO DE ZINCO DE 10% A 15%, GOMAS E OLEO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.348; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,8900; ITEM: 12; 633182 - CURATIVO, ALGINATO CALCIO E SODIO EM GEL, AMORFO, TRANSPARENTE, BISNAGA MINIMO 80 GRAMAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 5.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221898; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/26671 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTER- NACIONAL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230424 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10298908/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; ITEM 1: 1294108 - EQUIPAMENTO, APARELHO DE ANESTESIA, ACESSORIOS, PACIENTES OBESO, ADULTO, PEDIATRICO E NEONATAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 110.892,0000. ITEM 2: 13351910 - ACES- SORIO, USO EM APARELHO DE ANESTESIA PARA PACIENTES NEONATAL, PEDIATRICO, ADULTO, OBESOS MORBIDOS, VAPORIZADOR, SEVOFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.495,0000. ITEM 3: 1335329 - ACESSORIO, USO EM APARELHO DE ANESTESIA PARA PACIENTES NEONATAL, PEDIATRICO, ADULTO, OBESOS MORBIDOS, VAPORIZADOR, ISOFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.500,0000. ITEM 4: 1335214 - ACESSORIO, USO EM APARELHO DE ANESTESIA PARA PACIENTES NEONATAL, PEDIATRICO, ADULTO, OBESOS MORBIDOS, VAPORIZADOR, DESFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.827,4000. ITEM 5: 1113436 - EQUIPAMENTO, APARELHO DE ANESTESIA, COM VAPORIZADOR, GAVETAS, PACIENTES ADULTO, PEDIATRICO E NEONATAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 110.532,0000. ITEM 6: 13121010 - ACESSORIO, VAPORIZADOR, SEVOFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.495,0000. ITEM 7: 13121110 - ACESSORIO, VAPORIZADOR, ISOFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.500,0000. ITEM 8: 13121310 - ACESSORIO, VAPORIZADOR, DESFLURANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.827,4000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº º 20230424; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 824/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; OBJETO: Fornecimento de vales-transporte para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Fortaleza/CE e Metropolitana de Fortaleza/CE, representadas em créditos eletrônicos emitidos pelo CONTRATADO e armazenados em cartões tipo smartcard; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexi- gibilidade de Licitação nº 055/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 146.520,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.30- 9269; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Paulo César Barroso Vieira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO