DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023100400004 4 Nº 190-A, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe CCE 1.07 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . . SECRETARIA NACIONAL DO ARTESANATO E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1 Secretário CCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 4 Assessor CCE 2.13 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . DIRETORIA DE ARTESANATO E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 2 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . . DIRETORIA DE EMPREENDEDORISMO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 2 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . . DIRETORIA DE FOMENTO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 2 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . . SECRETARIA NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 1 Secretário CCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . 4 Assessor CCE 2.13 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . DIRETORIA NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E I N T EG R AÇ ÃO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 3 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . . DIRETORIA DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 3 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO NOVA . Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.18 6,41 1 6,41 . SUBTOTAL 1 1 6,41 . CCE 1.17 6,27 3 18,81 . CCE 1.15 5,04 8 40,32 . CCE 1.14 4,31 1 4,31 . CCE 1.13 3,84 15 57,60 . CCE 1.10 2,12 14 29,68 . CCE 1.07 1,39 2 2,78 . CCE 2.16 5,81 1 5,81 . CCE 2.13 3,84 26 99,84 . CCE 2.10 2,12 1 2,12 . SUBTOTAL 2 71 261,27 . FCE 1.15 3,03 4 12,12 . FCE 1.14 2,59 1 2,59 . FCE 1.13 2,30 8 18,40 . FCE 1.10 1,27 15 19,05 . FCE 1.09 1,00 2 2,00 . FCE 1.07 0,83 16 13,28 . FCE 1.05 0,60 3 1,80 . FCE 2.13 2,30 2 4,60 . FCE 2.10 1,27 1 1,27 . FCE 3.10 1,27 2 2,54 . SUBTOTAL 3 54 77,65 . T OT A L 126 345,33 ANEXO III REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O MEMP . Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.17 6,27 3 18,81 . CCE 1.15 5,04 8 40,32 . CCE 1.14 4,31 1 4,31 . CCE 1.13 3,84 15 57,60 . CCE 1.10 2,12 14 29,68 . CCE 1.07 1,39 2 2,78 . CCE 2.16 5,81 1 5,81 . CCE 2.13 3,84 26 99,84 . CCE 2.10 2,12 1 2,12 . SUBTOTAL 1 71 261,27 . FCE 1.15 3,03 4 12,12 . FCE 1.14 2,59 1 2,59 . FCE 1.13 2,30 8 18,40 . FCE 1.10 1,27 15 19,05 . FCE 1.09 1,00 2 2,00 . FCE 1.07 0,83 16 13,28 . FCE 1.05 0,60 3 1,80 . FCE 2.13 2,30 2 4,60 . FCE 2.10 1,27 1 1,27 . FCE 3.10 1,27 2 2,54 . SUBTOTAL 2 54 77,65 . T OT A L 125 338,92 ANEXO IV DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 . CÓ D I G O CCE- UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA . (c = b - a) . Q T D. V A LO R T OT A L Q T D. V A LO R T OT A L Q T D. V A LO R T OT A L . CCE-17 6,27 - - 2 12,54 2 12,54 . CCE-16 5,81 - - 1 5,81 1 5,81 . CCE-14 4,31 - - 1 4,31 1 4,31 . CCE-10 2,12 10 21,20 - - -10 -21,20 . CCE-5 1,00 2 2,00 - - -2 -2,00 . FC E - 1 4 2,59 - - 1 2,59 1 2,59 . FC E - 9 1,00 - - 2 2,00 2 2,00 . FC E - 7 0,83 5 4,15 - - -5 -4,15 . T OT A L 17 27,35 7 27,25 -10 -0,10