DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONVOCA:

Interessados em fazer a inscrição de adesão ao ―PROGRAMA TERRA FÉRTIL2023”, CRIADO PELA LEI 2.462/2019 E PUBLICADO EM 27/12/2019, que beneficia agricultores do município de Barbalha com gradagem de terras para o plantio, limitando-se ao máximo de 15 tarefas.

Data: de 16 de Outubro a 27 de Outubro de 2023.

Local: Secretaria do Desenvolvimento Agrário- Loteamento Jardim dos Ipês- Alto da Alegria Prefeitura Municipal.

Documentos: Xerox RG, CPF, Comprovante de endereço, autorização do proprietário/detentor do imóvel indicando a área a ser plantada; Comprovação da qualidade de parceiro, meeiro, arrendatário ou qualquer outra forma de exploração do imóvel em que realiza sua plantação;

FRANCISCO WELLTON VIEIRA Secretário Do Desenvolvimento Agrário

BARBALHA/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B90D644B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA N.º 01.09.014/2023 De 01 de setembro de 2023.

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PARA EXERCÍCIO EM 2023.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2023, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins de Locação e Desapropriação com os seguintes membros:

Presidente: Thiago Vitorino de Araújo CPF: 006.854.143-02

Membro: Leonardo Pitta Lima de Azevedo CPF: 185.704.025-20

Membro: Sara Regina Santos Grangeiro CPF: 625.731.993-55

Suplente: Presidente: Maria Tamires Lemos Silva CPF: 021.299.793-94

Suplente: Luis Humberto Leal CPF: 222.683.753-15

Suplente : Ranayre do Nascimento Pereira
CPF: 035.366.813-36 Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 02.01.014/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de setembro de 2023.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:44F3935D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA N.º 01.09.012/2023 De 01 de setembro de 2023.

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS CARTORÁRIOS PARA EXERCÍCIO EM 2023.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2023, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins Cartorários com os seguintes membros:

Presidente: Thiago Vitorino de Araújo CPF: 006.854.143-02

Membro: Leonardo Pitta Lima de Azevedo CPF: 185.704.025-20

Membro: Sara Regina Santos Grangeiro CPF: 625.731.993-55

Suplente: Maria Tamires Lemos Silva CPF: 021.299.793-94

Suplente: Luis Humberto Leal CPF: 222.683.753-15

Suplente: Ranayre do Nascimento Pereira
CPF: 035.366.813-36

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 02.01.015/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de setembro de 2023.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8852CDE1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.04.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.10.04.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para atualização da base cadastral e cartográfica imobiliária, por meio de tecnologia de georreferenciamento e demais serviços correlatos, inclusos serviços de assessoria para atualização da legislação municipal atinente às normas urbanísticas e imobiliárias, com fornecimento de um conjunto de solução integrada de software SIG/CTM, Geo Web e Mobile Pesquisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de