DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
OUTORGADO: FLORINDA DE SOUSA RÊGO CPF: 050.916.283-5
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:3F162A14
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 55
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO:
AGENTE
CULTURAL,
FRANCISCO
AVELINO DE SOUSA, portador (a) do RG sob o nº
2007028026720, CPF sob o nº 073.202.027-49, residente e
domiciliado(a) no Sítio Santo Amaro, Guaraciaba do Norte/CE, CEP:
62.380-000, telefone 88-.993413243
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital
de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo),
do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: AVELINO BAIXO, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 17. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: FRANCISCO AVELINO DE SOUSA CPF: 073.202.027-49
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C5C61EF9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 81
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, portador (a) do RG sob o nº 2001028008447, CPF sob o nº 045.479.963-26, residente e domiciliado(a) na Rua Padre Felipe Santiago, 1114, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-994909926.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: FORROZÃO OS MANOS, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 101. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA CPF: 045.479.963-26
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:40B18F5D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, portador (a) do RG sob o nº 90003055804, CPF sob o nº 70333297334, residente e domiciliado(a) na Travessa João Cícero, 60, Centro, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-.999298291
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ATOS E RELATOS JUNINOS, contemplado no conforme processo administrativo nº ON-61. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.