DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO CPF: 70333297334
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A961F9BC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 74
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, FRANCISCO DE ASSIS LIMA, portador (a) do RG sob o nº 20151793969, CPF sob o nº 130.756.323-68, residente e domiciliado(a) no Loteamento Nova Guaraciaba, 187, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-981861198.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: ASSIS LIMA, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 25. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: FRANCISCO DE ASSIS LIMA CPF: 130.756.323-68
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B99B402A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 23
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, FRANCISCO EDUARDO ALVES FERNANDES, portador (a) do RG sob o nº 20150094900, CPF sob o nº 078.169.743-32, residente e domiciliado(a) Rua Francisco Bezerra, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-996434387.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: EDUARDO ALVES, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 100. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 (sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto 11.453/2023, pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Cultura – 1.040 - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.31.00/3.3.90.39.00.
SIGNATÁRIOS: OUTORGANTE: ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OUTORGADO: FRANCISCO EDUARDO ALVES FERNANDES CPF: 078.169.743-32
Guaraciaba do Norte/CE, 29 de setembro de 2023.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária de Educação e Cultura Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C554160A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 76
OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, com endereço na Rua Monsenhor Furtado n° 55, Centro, Guaraciaba do Norte, CE.
OUTORGADO: AGENTE CULTURAL, FRANCISCO FAUBER RIBEIRO DS SILVA, portador (a) do RG sob o nº 2000028098235, CPF sob o nº 955.709.263-72, residente e domiciliado(a) no Sítio Limoeiro dos Pompeus, Guaraciaba do Norte/CE, CEP: 62.380-000, telefone 88-999992718.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público nº 001/2023, Edital de Audiovisual- Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto Fomento).
OBJETO. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: FAUBER SILVA ACÚSTICO, contemplado no conforme processo administrativo nº ON- 63. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
PRAZOS: Vigência do Termo de Execução Cultural será de 60
(sessenta) dias.
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente
Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro
Nacional, vide Lei 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº Decreto