DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

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Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos, para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, Conforme as Devidas Especificações Constantes do Anexo I (Termo De Referência) e Demais Anexo do Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; para os Lotes: 03 e 04; Lote 03: Secretaria de Assistência Social e Politica para a Mulher perfazendo o valor de : R$ 44.120,00 (Quarenta e quatro mil e cento e vinte reais). Lote 04: Secretaria de Assistência Social e Politica para a Mulher no valor de: R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais); Secretaria de Obras e Serviços Públicos no valor de: R$ 62.660,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). Perfazendo o valor global de: R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Órgão Gerenciador – Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima- Secretário de Educação e Cultura –

Ibaretama - CE, em 03 de outubro de 2023. Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:DBE04B23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 770/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE DOIS IRMÃOS EM NOME DE MAX WELL LIMA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI Nº 770/2023.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE DOIS IRMÃOS EM NOME DE MAX WELL LIMA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Ibicuitinga, faço saber que Câmara Municipal de Ibicuitinga aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado a Praça sem denominação de Max Well Lima Gomes, localizada na Localidade de Dois Irmãos, s/nº, Cidade de Ibicuitinga. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CE, EM 04 DE OUTUBRO DE 2023.

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO Prefeito Municipal Publicado por: Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira Código Identificador:153FF421

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA

A Presidenta do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente licença, que autoriza: Nome/Razão Social: ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ Inscrita no CPF: 13.814.204/0001-08 Município: ICAPUÍ – CE
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental no uso de suas atribuições legais conferida pela lei 542/2010, AUTORIZA a ENEL Distribuição Ceará – COELCE, Distribuidora de Energia Elétrica - ENEL, com sede na cidade de Fortaleza – Ceará, na Rua Padre Valdevino, 150, Centro, inscrita no CNPJ/MF: sob o n.º 07.047.251/0001-70. A realizar intervenção em Área de Proteção Ambiental (Extensão de Rede), no âmbito territorial da Vila da Praia da Barrinha, município de Icapuí-Ceará, de acordo com o disposto no processo IMFLA 198/2023. ü ü ü · · · A presente Autorização tem a Validade de 1 (Um) ano, a contar da data de sua emissão.

Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:3A7E532C

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CAJUCULTURA, SITUADO NA COMUNIDADE DE GRAVIER, DE RESPONSABILIDADE DO SR. VALDEMAR JOAQUIM ROSENO, INSCRITO NO CPF: 199.518.334-20, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:CA66D508

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA AGRICULTURA FAMILIAR (CULTIVO DE CAJUEIROS E ACEROLA), SITUADO NO SITIO GRAVIER, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO ALDENISIO ROSENO ALDIZIO, INSCRITO NO CPF: 908.940.063-04, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador:92C3FCB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.04.01 - CAM-IGUATU-CE. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Iguatu, torna público os seguintes resultados: Empresas declaradas INABILITADAS: ONERIA ALVES DE LIMA UCHOA, por descumprir os itens 4.1.1, 4.3.1, alínea ―a‖, 4.3.3, 4.0, 5.0 e 4.3.2 do Edital; Empresa YZALLON M. LOPES, por descumprir o item 4.3.3, alínea ―a‖ do Edital; Empresa FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, por descumprir o item 4.3.3, alínea ―a‖ do Edital; Empresa A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, por descumprir o item 4.3.2 do Edital. Empresa declarada HABILITADA: GM CONTABILIDADE LTDA, CNPJ. Iniciando a partir da data de publicação deste aviso o prazo de recurso conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.