DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Iguatu-Ce, 04 de outubro de 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA Presidente da CPL.

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DC7093D5

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu estabelecida na Rua Edílson de Melo Távora, s/n°, Esplanada, Iguatu, Ceará, CEP 63.505- 182, inscrita no CNPJ sob o nº 41.339.201/0001-03, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Meritus Consultoria e Controladoria Governamental S/S, com endereço na Rua Leonardo Mota, 2632, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.170-041, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.559/0001-75, neste ato representada pelo senhor Janaylson Cirilo Lopes de Lima, Sócio Administrador.

Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.05.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, especificamente o art. 25, inciso II, c/c art. 2º da Lei Federal n° 14.039 de 17 de agosto de 2020. Contrato: 2023.09.06.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades essenciais e contínuas da Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Valor Mensal: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma prevista no inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Serviço Terceiro Pessoa Jurídica). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da FUSPI). Fone: (88) 3510-1250.

Em 06 de setembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:4E162C71

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu estabelecida na Rua Edílson de Melo Távora, s/n°, Esplanada, Iguatu, Ceará, CEP 63.505- 182, inscrita no CNPJ sob o nº 41.339.201/0001-03, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Centro de Nefrologia do Iguatu LTDA, com sede à Av. Juscelino Kubitschek, n° 1210, Esplanada II, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.744.509/0001-98, neste ato representado pelo o senhor Augusto Saboia Neto, Sócio Administrador.

Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 2023.09.26.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, especificamente o art. 25, inciso I. Contrato: 2023.10.03.01- PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na região para prestação dos serviços de hemodiálise, compreendendo: realização de sessões aos pacientes com insuficiência renal aguda e insuficiência renal crônica, internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Iguatu. Valor Estimado: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Do Pagamento: Conforme relatório de produção. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2023. Vigência: a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma prevista no inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Serviço Terceiro Pessoa Jurídica). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da FUSPI). Fone: (88) 3510-1250.

Em 03 de outubro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:59D9E673

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1710/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor DAVI FERREIRA DE LIMA SILVA, inscrito no CPF Nº: 702.330.574-20 e RG N°: 0003341339 matricula Nº: 68081 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras Publicas – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C0F29360

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1711/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ITEMAR DANTAS OLIVEIRA JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 325.826.173-34 e RG Nº: 99029153084 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras Publicas – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!