DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0DB99C6C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1712/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor RIVELINO JUCA RODRIGUES ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula N°: 3462, da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, para Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:03C212E0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1713/2023
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, CARLOS ANDRE ALVES BEZERRA DINIZ, no cargo de Motorista – CHH A e B, matrícula Nº:65612, lotado na Secretaria do Transito e Transporte - SETRAN, com efeitos a partir da data de 07 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3E9DE368
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1714/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUCAS GOMES CAVALCANTE, inscrito no CPF Nº: 067.450.963-31 e RG Nº: 20151028197 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Operacional – código CNI-3, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:64E24669
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1715/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor GEORGY XAVIER DE LIMA SOUZA, inscrito no CPF Nº: 838.611.813-04 e RG N°: 20079345446 matricula Nº: 68003 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Atenção Especializada – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1994ACB3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1716/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE