DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO AURICIO CAMPOS DE ALMEIDA, inscrito no CPF Nº: 267.915.793-15 e RG Nº: 76291784 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Setor de Logística – código CNI-3, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 20 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E63164B0
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1725/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor GEORGY XAVIER DE LIMA SOUZA, inscrito no CPF Nº: 838.611.813-04 e RG Nº: 20079345446 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo da Escola de Saúde Publica – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:06983A2C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1726/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ELOILSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 025.798.873-42 e RG Nº: 2001029117975 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Analista de Controle Interno da FUSPI – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 02 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9AD571F8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1727/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE FREITAS, inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº: 2005034020359 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisora Especial em Saúde – código CGS-2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4CC31FC4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1728/2023