DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor LEANDRO FEITOSA JUCA FILHO, inscrito no CPF Nº: 820.594.463-68 e RG Nº: 308378196 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Planejamento das Politicas Inclusivas – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7F188BD4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1729/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARESSA DE OLIVEIRA STEINEL, inscrita no CPF Nº: 070.752.743-09 e RG Nº: 2003097047819 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Planejamento das Politicas de Proteção Animal – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Proteção Animal – SPA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6686AE80

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1730/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE WILSON FEITOSA RODRIGUES JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 812.097.463-87 e RG Nº: 99029026228 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano – código CNP- 1, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6D7F7EBA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: Método Contabilidade e Consultoria SS LTDA, com sede à Avenida Chanceler, nº 3376, Altos, Sala 108, Bairro: Edson Queiroz, Cascavel, Ceará, CEP: 62.850-000, inscrita no CNPJ sob o nº 21.982.094/0001- 34, neste ato representado pela senhora Fernanda Lobo de Pinho, Sócia Administradora, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Licitação Dispensável sob o nº 2023.09.05.01-PMI/SMS, como também artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de junho de 2018. Contrato: 2023.09.11.17-PMI/SMS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviço técnico especializado em assessoria e Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações descritas no termo de referência. Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: nº 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Dulce Viana Machado (Secretária Municipal de Saúde).

Em 11 de setembro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:6891C14E

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.100, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023