DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

Vieira da Silva, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:A7C3FD98

LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.12.01-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.12.01

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, do município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 2022.08.12.01-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.08.12.01:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS E LANCHES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

VALOR DO ADITIVO: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 51.586,20 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) na quantidade originária do contrato.

Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ 206.643,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) para R$ 258.229,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual (04 de setembro de 2023), até 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADO: POSITIVA CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: DILIANO ALVES DE SOUSA.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: MARCELO BATISTA DE LIMA (SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO); LUIS GONZAGA JOSINO(SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO); GEMAR MORENO DA SILVA(SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO); FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA (GABINETE DO PREFEITO); JOAO ANDRADE SANTANA (SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA); JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETARIA DE SAÚDE); JESSE NUNES DE ANDRADE (SECRETARIA DE TRABALHO E ASISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA).

Orós-CE, 04 de setembro de 2023.

ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO GEMAR MORENO DA SILVA Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde Ordenador De Despesas Da Secretaria De Obras, Transportes E Urbanismo Contratante Contratante JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude Ordenador De Despesas Da Autarquia Municipal De Trânsito – DEMUTRAN Contratante Contratante JOAO ANDRADE SANTANA JESSE NUNES DE ANDRADE Ordenador De Despesas Da Secretaria De Turismo E Cultura Ordenador De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico Contratante Contratante MARCELO BATISTA DE LIMA FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA Ordenador De Despesas Da Secretaria De Financas E Planejamento Ordenadora De Despesas Do Gabinete Do Prefeito Contratante Contratante LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador De Despesas Da Secretaria De Agricultura Pecuária Abastecimento E Meio Ambiente E Secretaria De Administração, Gestão E Desenvolvimento Humano Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:6CA04DF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.10.03-01

Palhano-CE, 03 de outubro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 03 de outubro de 2023, Junto a Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, onde esteve em reunião com o Sr. Diretor Administrativo, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados com a perfuração e instalação de poços profundos no município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:3F467850