DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de setembro de 2023.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:6E0D7BB2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.02.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a nomeação do Sr. LEVI MAIA XAVIER, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Imprensa Oficial, simbologia DAS-7 para substituir MARIA DAIANE DE SOUSA MELO, cargo de Chefe de Divisão de Imprensa Oficial, simbologia DAS-7, que se encontra afastada pelo INSS até 30 de setembro de 2023, gozando o restante da licença prêmio de 13 dias que foi suspenso pela Portaria 011.05.12.2022 a partir de 01 de outubro de 2023, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de junho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:B26DCF9F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.02.10.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.10.2023 a 30.12.2023:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 070558-6 Maria Goretti de Sousa Brito Auxiliar Serviços Gerais 90 dias 01.11.2016 a 20.03.2020 01.01.2022 a 31.08.2023

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de outubro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:833E31E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.02.10.2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 14.10.2023 a 12.12.2023:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060174-8 Maria Daiane de Sousa Melo Auxiliar Administrativo/Chefe Divisão de Imprensa Oficial 60 dias 01.08.2006 a 31.07.2011

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:5DA7BE61

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.02.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º,

Resolve:

Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS.

Matrícula Nome
Cargo Perc% Adm/Ef. Exercício Nova data período aquisitivo ATS 060178-0 Adalgiza Lídia Lima Maia Auxiliar Administrativo 10% 01.10.2022

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:552581AB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.02.10/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo de Chefe de Gabinete, para substituir MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, cargo de Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, nas férias no período de 02 de outubro de 2023 até 31 de outubro de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de outubro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal