DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a senhora RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS, Secretária Municipal de Assistência Social, mat. 5870, CPF 005.614.393-11, RG 20083059169 – SSPDS-CE, residente à Rua João Holanda Mendes nº. 132, Bairro Pitombeira lotada na Secretaria de Assistência Social, para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do Seminário “Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Procad SUAS”, promovido Governo do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:6F5F207C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 380/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a Senhora KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES, Gerente de Núcleo do Programa Bolsa Família, mat. 4624, CPF 033.484.613-75, RG 2004032006415 – SSPDS-CE, residente à Rua Cel. Pio Gadelha nº. 4231, Centro, lotada na Secretaria de Assistência Social, para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do Seminário “Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Procad SUAS”, promovido Governo do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 102,30 (cento e dois reais e trinta centavos), referente a 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 102,30 (cento e dois reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – CE.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:CE9BFD94

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 381/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a Senhora LEIDIANE TARGINO MOREIRA, Gerente de Núcleo do Cadastro Único, mat. 4583, CPF 005.502.243-00, RG 2002019036474 – SSP-CE, residente à Rua Projetada 05, Nº. 605, Bairro 08 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do Seminário “Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Procad SUAS”, promovido Governo do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 102,30 (cento e dois reais e trinta centavos), referente a 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 102,30 (cento e dois reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – CE.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:91188664

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 382/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997,

RESOLVE:

Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 19 a 21 de setembro do corrente ano.