DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de setembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:84748057
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 375/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 154 da Lei Municipal nº 1.051/2009,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 343/2019, de 14/11/2019;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 339/2021, de 04/11/2021;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 425/2022, de 20/10/2022;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 185/2023, de 05/06/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a contar de 20/11/2023, a cessão do servidor ALDENY CAVANCANTI DE SOUZA, Psicólogo, do Quadro Permanente, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, para exercer a função comissionada de Assistente II – F-02 da Diretoria do Fórum Irineu Joffily – Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Cidade de Campina Grande, Paraíba.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de setembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:030A1612
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 377/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº. 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 18 de setembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:52C72C84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 378/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora KÉSSIA GADELHA MAIA, Coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde Bucal, mat. 3957, CPF 994.522.193-00, RG 2003009197260 – SSP-CE, residente à Rua Avelino Magalhães, Nº. 4497, Bairro Centro, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do Seminário “Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Procad SUAS”, promovido Governo do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – CE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:5249A8EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 379/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,