DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

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RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:6342DDBE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 372/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA, Conselheira Tutelar, mat. 5086, CPF 065.889.623-71, RG 20075654207 – SSPDS-CE 2ª VIA, residente à Rua Prof. Sidrônio, s/n, Olho D‟Água da Bica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar periciando para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:6B810C4D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 373/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, Motorista, mat. 4325, RG 2009010059541 SSP-CE, CPF 924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de um periciando para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F27C4F34

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 374/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 1.155, de 16/12/2011,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2023/2025:

I – PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência Social Juliana de Oliveira Lima – Titular Natália Ribeiro Soares – Suplente

Secretaria de Educação Básica Naianna Freire de Sousa – Titular Adriana Alves Porfírio do Amaral – Suplente

Secretaria de Saúde Tayná Andrade Gadelha – Titular Thalita Cláudia Guimarães de Lima – Suplente

Câmara Municipal Maria de Lourdes Freire Maia Lima – Titular Francisco Feitosa Guimarães – Suplente

II – SOCIEDADE CIVIL

Pastoral do Idoso (Entidade de promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento do Idoso) Maria Almeida Maia – Titular Maria do Socorro de Almeida Alencar – Suplente

Associação Comunitária dos Agentes de Saúde (Organização de usuários) Aline Sonayde Filgueira de Lima – Titular Adriana Núbia Maia – Suplente

Trabalhadores do SUAS (Representantes da SMAS/CRASs e CREAS) Michelle Gadelha Xavier – Titular Maria Wanderleide Pessoa Chaves – Suplente

Usuários (PAIF Sede/Rural e Pastoral do Idoso) Maria Vilaneide da Silva/ Serviço de Convivência/Idosos/PAIF Urbano – Titular Jair Manoel Vieira/ Serviço de Convivência/Idosos/PAIF Rural – Suplente