DOMCE 05/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3308

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

SANTANA DO CARIRI-CE. Fundamento legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor Global:R$ 20.805,00 (vinte mil oitocentos cinco reais).Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2023. Contratada: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA, CNPJ N° 03.600.248/0001-81, com sede a Avenida Perimetral Dom Francisco, 709, Pinto Madeira, Crato – CE. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Santana do Cariri.

Santana do Cariri, 04 de outubro de 2023.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4C51A28E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 299234-SECULT

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI

CNPJ...............................: 22.853.186/0001-64

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 132.850,00(cento e trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA...................: 29/09/2023 até 31/12/2023

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de setembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4BB9893B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Municipio de Santana do Cariri-Ce ORDENADORA DE DESPESA: Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051001SMS- Maria Alany Justino Alexandre NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/10/2023 até 04/10/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física, Fonte de Recurso: 500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferências de impostos; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 600.0000.00 - Transferência de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:820D7DB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 006SP/2023

F NIKELLY PEREIRA DE ALMEIDA - ME, inscrito no CNPJ 28.266.053/0001-78 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença de Instalação nº 006SP/2023 com validade de 2 anos para LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE CLINÍCAS E CONGÊNERES na cidade de Senador Pompeu na Avenida Francisco França Cambraia, n° 236, centro, Senador Pompeu - CE. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:3D45BCE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 371/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a Senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, mat. 5084, CPF 042.693.953- 03, RG 2006098032550 – SSPDS-CE, residente à Rua Manoel Franklin, Nº 5024, Apartamento 03, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar periciando para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de setembro de 2023.