DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espolio Vilson Cordeiro Da Silva 047.036.556-08 Mutuário Principal 2.105.263 . Espolio Joao De Deus Da Silva 294.048.271-34 Mutuário Principal 916.178.279 . Espolio Afonso Guedes Da Silva 633.886.772-04 Mutuário Principal 2.106.051 . Espolio Jose Anchieta Da Silva 280.662.354-53 Mutuário Principal 2.063.033 . Espolio Jaciel Cesario De Lima 075.609.604-99 Mutuário Principal 3.965.581 . Espolio Justiniano Araujo De Medeiro 248.638.744-72 Mutuário Principal 2.063.046 . Espolio Maria De Fatima Da Silva 855.885.554-49 Mutuário Principal 3.965.583 . Espolio Joao Felix Da Silva 393.698.544-87 Mutuário Principal 2.125.324 . Espolio Euclides Scapin 157.949.380-72 Mutuário Principal 4.001.116 . Espolio Analia Martins Neves Cortez 023.643.318-03 Mutuário Principal 2.025.121 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa COMSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 07.983.615/0001-24, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2020/147, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/068, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o item 15. Das Penalidades, subitem 15.1.4, do Edital, no Art. 38, inciso IV e Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 63/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação da obra de ampliação do autoatendimento e implementação do sistema de combate a incêndio, do prédio ocupado pela Agência e por outras Unidades do BNB em Vitória da Conquista - BA, conforme projetos e especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão (SIDEC - 04/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 19/2018 , visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 19974.100710/2020-10. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo o acréscimo de 17,49% (dezessete vírgula quarenta e nove por cento) ao valor atual do contrato administrativo nº 06/2020, com fulcro no art. 65, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o valor do aditivo, referente ao acréscimo de 17,49% sobre o valor total do contrato, é de r$ 528.056,93 (quinhentos e vinte e oito mil, cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), perfazendo um total estimado da contratação de r$ 3.546.766,95 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 28/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.546.766,96. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE SELEÇÃO - DESPACHO DECISÓRIO Nº 1806/2023-MGI, da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, publicado no Diário Oficial da União nº 190, no dia 04 de outubro de 2023, seção 3, folha 101; onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA ", leia-se: "SUPERINDENTÊNCIA NA BAHIA". SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 25/2023 A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Tefé/AM, por uma extensão aproximada de 482,30 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 06/11/2023, das 09:30h às 10:30h, na Câmara Municipal de Tefé, AM, localizada na Rua Olavo Bilac, n° 406 - Centro, CEP: 69550-902 - Tefé / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos: a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo: - Rios, Paranás e Lagos: . Município Trecho Curso d'água Extensão (km) Inicio do Trecho Fim do Trecho . Longitude DD Latitude DD Longitude DD Latitude DD . Tefé Rio Solimões Rio Solimões 288,105 64° 4' 33.25" W 3° 45' 35.53" S 64° 43' 0.150" W 3° 16' 36.60" S . Tefé Paraná do Panamim Rio Solimões 77,91 64° 28' 43.68" W 3° 25' 57.41" S 64° 42' 44.79" W 3° 16' 34.04" S