DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500071 71 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,121 66° 43' 56.30" W 1° 49' 30.20" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,036 66° 44' 13.84" W 1° 49' 31.97" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,155 66° 54' 8.447" W 1° 49' 31.34" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 2,9 66° 55' 31.12" W 1° 51' 24.22" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 0,874 66° 59' 24.56" W 1° 51' 41.61" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,085 67° 2' 43.49" W 1° 53' 16.01" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 0,868 67° 2' 34.97" W 1° 53' 14.23" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 7,332 67° 3' 30.98" W 1° 53' 30.22" S . Japurá Lago Sem Denominação Rio Japurá 1,132 66° 0' 9.881" W 1° 46' 21.17" S Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico [email protected], via Portal de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n. 1.193, Bairro Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos documentos poderão ser recebidos em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. At e n c i o s a m e n t e , JOEL PARENTE DE OLIVEIRA Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas Substituto EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.006108/2021-66. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036050.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 843/2022. Contratada: RHAFE Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ: 03.127.133/0001-11. Objeto: Serviço de consultoria especializada em implementação dos requisitos do Sistema de Gestão Integrado, com base nas diretrizes das normas ISO 14.001:2015 (Sistema de Gestão Ambiental) e ISO 45.001:2018 (Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 57.968,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais). Data da Assinatura: 06/10/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de os equipamentos de foto, vídeo e áudio. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2023) 443001-44300-2023NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 111/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQ PRODUTORES RURAIS DE RIACHODANTAS NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA, CNPJ 02.568.223/0001-85; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entregar mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.165.255 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: KYWDJ1234040MS | MOTOR: 4100ELT24J1229378 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108835 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/10/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Aciomar Silva Teixeira, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQ PRODUTORES RURAIS DE RIACHODANTAS NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA, Processo nº 59404.000216/2023-70. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE AV I S O DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CULTURA E SABER; CNPJ nº 03.527.477/0001-18,para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Cumbe no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000185/2023-38. Aracaju/SE, 3 de Outubro de 2023. DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA Coordenador da CEST/SE SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.855/2023-48. Objeto: Serviço de higiene, limpeza e conservação nas dependências da SUDAM (30.904,03 mt2) por 12 meses, com o fornecimento de mão de obra exclusiva (19 serventes e 01 encarregado) e o fornecimento dos insumos (materiais e equipamentos) necessários para a execução contratual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Xv Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponível nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/sudam/pt-br . DJAIR BANDEIRA ALVES Assistente Técnico (SIASGnet - 04/10/2023) 533013-53202-2023NE000012 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.001639/2023. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Pará/PA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 04/10/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.001538/2023-29-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 024/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução das obras de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) da estrada de acesso à Comunidade Brejo dos Mártires, município de Gameleiras, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1587/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.603.117/0001-25, cujo valor global da proposta foi de R$4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 04/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001391/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0547.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE são FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF 16.430.951/0001-30; Objeto: 10 reservatórios d'agua de 10.000 litros, com tampa; Valor total R$ 18.000,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jutai Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001337/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0544.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF 16.430.951/0001-30; Objeto: 05 reservatórios d'agua de 10.000 litros, com tampa e 05 reservatórios d'agua de 5.000 litros, com tampa; Valor total R$ 24.717,30; DAT A : 25/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jutai Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da Donatária. P R O C ES S O : 5 9 5 2 0 . 0 0 1 2 4 0 / 2 0 2 3 - 0 8 - e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0533.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF 16.430.951/0001-30; Objeto: 20 reservatórios d'agua de 5.000 litros, com tampa; Valor