DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jutai Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001387/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0555.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MAMONA, inscrito no CNPJ/MF 42.744.195/0001-24; Objeto: Colhedora e Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 40.750,00; DATA: 06/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adelso Rodrigues Macêdo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001424/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0572.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, inscrito no CNPJ/MF 13.880.711/0001-40; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Benedito Rocha Aragão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001488/2023-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0595.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA VEREDA DO ROCHEDO, inscrita no CNPJ/MF 45.841.781/0001-85; Objeto: Grade Aradora, Arado reversível e Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 208.000,00; DATA: 22/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joelson Vaz Bastos de Matos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001522/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0599.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO ANGICAL, inscrita no CNPJ/MF 21.410.496/0001-41; Objeto: Grade Aradora, Trator Agrícola e Carreta agrícola de madeira; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 29/09/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Irisvan Barreto De Almeida - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO 59530.001128/2023-40-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da CODEVASF - 15ª SR, na cidade de Recife/PE, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.460.798/0001-70, pelo valor global de R$ 995.379,96 (novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Petrolina, 3 de outubro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO 59530.000710/2023-99-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de ordenhadeiras mecânicas para uso na bovinocultura leiteira, para atendimento de diversas localidades na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63, pelo valor global de R$ 502.400,00 (quinhentos e dois mil e quatrocentos reais). Petrolina, 3 de outubro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº : 59530.001123/2023-17-e. OBJETO: Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 005/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 13.09.2023, seção 3, página 111 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 405/2023. ASSINATURA: 28.09.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DUM Consultoria, Projetos e Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.429.236/0001-31 pelo valor global de R$ 2.719.897,20 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.130.00/2021 e SICONV nº 915404/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Arapiraca/AL, CNPJ nº 12.198.693/0001-58. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de 28/08/2023, passando o seu vencimento para 27/08/2024. APROVA O NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto à peça 119 do processo nº 59550.001374/2021-00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - Codevasf e pelo Município de Arapiraca/AL, José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito. Processo nº 59550.001374/2021-00-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001524/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0509.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Terra Forte, CNPJ: 47.117.000/0001-30, estabelecida no município de Cipó/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, 01 (um) sulcador leve de três linhas e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001549/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0516.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Barreiro - APRUCOB, CNPJ: 43.939.042/0001-03, estabelecido no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 06 (seis) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 99.999,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001559/2023-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0519.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Barreiro, CNPJ: 43.939.042/0001-03, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de um kit de materiais e equipamentos para apicultura, constituído por: 100 (cem) Colmeias Apícolas, Padrão Internacional Langstroth, 100 (cem) Suportes p/ Colmeias Apícolas Langstroth, 50 (cinquenta) kg de Cera de Abelhas Alveoladas, Padrão Internacional Langstroth, 20 (vinte) Macacões Conjugados p/ Apicultor(a), 20 (vinte) Pares de Luvas em Vaqueta de Couro, 20 (vinte) Pares de Botas em PVC, 10 (dez) Fumigadores Apícolas, 10 (dez) Formões de Apicultura, 10 (dez) Carretilhas Manuais, 100 (cem) Alimentadores Apícolas em Madeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 53.611,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001580/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0528.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Uauá, CNPJ: 13.698.758/0001-97, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) caixas d'água em polietileno 5.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 86.880,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001634/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0545.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Alecrim - AMOPA, CNPJ: 16.431.249/0001-91, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de: 04 (quatro) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 66.666,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001676/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0568.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nordestina, CNPJ: 13.347.539/0001-63, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina pá carregadeira. VALOR DO BEM: R$ 359.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001730/2023-20 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0582.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Boa Vista do Tupim, CNPJ: 13.718.176/0001-25, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno 5.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001654/2023-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0555.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agropecuaristas Reassentados do Projeto Agrícola Itacoatiara - AARPAI, CNPJ: 07.484.838/0001-47, estabelecida no município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000594/2023-25-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FAZENDA NOVA/GO, com vistas a retificar o número do Termo de Doação, onde está escrito: Termo de Doação nº 09.0594.00/2023, leia-se, "Termo de Doação nº 09.0600.00/2023, correto para todos os efeitos legais. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.