DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 319.117,92. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001841/2023-34. Pregão Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 367.100,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08206001065202291. , publicada no D.O.U de 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com a DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti Spo - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ODILON TELES DE MESQUITA Agente de Contratação (SIDEC - 04/10/2023) 200342-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08361005946202299. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da cobertura do prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá - SR/PF/AP, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul, S/nº, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 200402-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Superintendência da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo - SR/PF/ES - UASG 200352 torna público aos interessados o resultado do pregão eletrônico nº 0004/2023. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do Centro de Treinamento Operacional- CTO. O valor global da Ata foi de R$ 298.396,09 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e seis reais e nove centavos). Grupo 1 restou fracassado e o Grupo 8 deserto. As informações de adjudicação e homologação individualizadas encontram-se disponíveis no portal de compras do Governo Federal. DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2023) 200352-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350013090202173. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para os grupos de perícias de engenharia GPENG, perícias de audiovisual e eletrônicos GPAEL, perícias de laboratório GPLAB e perícias de informática GPINF do Setor Técnico- Cientifico (SETEC) da Superintendência Regional da Policial Federal de Minas Gerais (SR/PF/MG), conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/10/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de demolição, fornecimento e instalação de piso cerâmico em imóvel pertencente ao TRT da 9ª região, para abrigar a nova sede da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ADAMO HENRIQUE LOUZADA Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2023) 200364-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08435.003050/2022-64. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 33.868.556/0001-53 - ALFA TELECOM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da adaptação de espaços internos da delegacia de polícia federal em santo ângelo/rs (localizada na avenida são joão 555, bairro sobuski, no município de santo ângelo/rs), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 97.406,12. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.018898/2023-31. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.004269/2022-14. Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública durante a execução da obra de reforma e ampliação do prédio da sede da polícia rodoviária federal no ceará. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 1.193.683,24. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EDITAL DE NOTIFICACÃO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.003523/2022-59, instaurado afim de apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange ao item 13.25 do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão Eletrônico n.º 001/2018/SPRF-CE, NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, o representante legal da Empresa GB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.503.037/0001-81, com sede em local incerto e não sabido, para que apresente Recurso Administrativo em face da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2023/SUPEX- CE, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, conforme o teor do art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93 e da Portaria Normativa PRF Nº 22, de 19 de dezembro de 2022, que aplicou a penalidade de Advertência. Expirado o prazo, o processo seguirá independentemente da apresentação de Recurso. Local para a apresentação de recurso e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116), Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-012. FLÁVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará