DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200127 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08668.003974/2020-65. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 043.261.883-08 - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 30 (trinta) meses. Vigência: 03/10/2023 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 08657.028495/2018-66. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Trata- se da prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 29/2018 , EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 08657.046112/2022-18. Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, por 12 meses, do contrato 35/2022, formalizado entre a união, por intermédio da superintendência regional da polícia rodoviária federal no rio de janeiro, e a empresa cvas refrigeracao ltda, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, à adequação e à execução dos serviços.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.172,78. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023-JARI PRF-RS ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI - da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICAM do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, alterado pela lei 13.281/2016, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração e placa: . VITOR DE LIMA FURTADO 08660.021727/2023-63 T605282552 IWG5J06 . ONELIO COSTA DE ANDRADE 08660.016919/2023-58 T206070268 BMM8288 MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS pactuado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia rodoviária federal do rio de janeiro, e a empresa lideranca limpeza e conservacao ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 00.482.840/0001- 38, para contratação de serviços terceirizados para execução das atividades administrativas, auxiliares, acessórias e complementares.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.140.241,28. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, conforme descrições do Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2023) 200326-00001-2023NE800156 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 495, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005669/2023-15. Requerentes: Supermix Concreto S.A., SX Imobiliária, Indústria e Comércio Ltda e InterCement Brasil S.A. Advogados: José Inacio F. de Almeida Prado Filho, Bruna Anklam e Maria Eduarda de Jesus Genova. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: serviços especializados para construção não especificados anteriormente (CNAE 4399/1-99). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193119 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 02001.028705/2019-25. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/ R J. Contratado: 099.340.807-96 - JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 33/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Superintendente Substituto do IBAMA no estado de Goiás torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, referente à aquisição de material de papelaria, materiais eletrônicos/informática, material de copa e cozinha, açúcar, café, água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP) e materiais de higiene, assepsia e proteção. Os vencedores nos grupos e itens encontram-se discriminados no Processo SEI nº 02010.000529/2023-34. Os autos do referido processo encontram-se disponíveis aos interessados. WERIKSON RODRIGUES TRIGUEIRO Superintendente Substituto (SIDEC - 04/10/2023) 193099-19211-2023NE800005 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI: 02070.011443/2023-22. Espécie: Segundo Termo Aditivo que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação - ICMBio e Furnas Centrais Elétricas S.A com a interveniência do Ministério Público Federal - MPF, visando a mitigação e compensação dos impactos da Torre de Furnas no planalto do Parque Nacional de Itatiaia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência; atualizar o cronograma físico, bem como o detalhamento das metas; e demais ajustes necessários para atender as alterações listadas. Data de Assinatura: 12/09/2023. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio. Pela Furnas Centrais Elétricas S.A: Caio Pompeu de Souza Brasil Neto - Presidente do Furnas Centrais Elétricas S.A. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00079/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.283.157,20. Leia-se: Valor Total: R$ 621.391,20. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48086.006435/2023-96. Pregão Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/1994, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo Ministério do Trabalho e suas alterações, além de