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Diário Oficial da União · 05/10/2023 · pág. 75

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500075 75 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 132/2023 Processo 48049.000486/2023-51 - Homologado em 03.10.2023, o Serviço Geológico do Brasil-CPRM, através da sua Pregoeira, informa aos participantes do PE0132/2023 das propostas apresentdas no certame, cujo objeto é a aquisição materiais de apoio de atividades de campo, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil -CPRM, declara vencedora do certame a AGR COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 50.587.821/0001-44, com o melhor lance de R$ 4.562,44. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 04/10/2023) 495130-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131 2023 Processo nº 48086.004283/2023-97 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais para o serviço de coperagem (café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente), para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. ATA REGISTRO DE PREÇO: 037/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 03.10.20233 a 03.10.2024 DATA DA ASSINATURA: 03.10.2023 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1129/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COMANE2023070064. Objeto: Fornecimento de Baterias Estacionárias VRLA de 12V/150Ah, posto CIF para utilização em No-Breaks integrantes do Sistema Elétrico da FCN - Enriquecimento, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Convênio nº 07/2023. 2. Contratado: FACULDADE CATÓLICA PAULISTA. 3. Objeto: Concessão de estágios de Nível Superior. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 04/10/2023. 7. Signatários: Pela Eletronuclear: EDUARDO SOUZA DE GRAND COURT e HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR. Pela Contratada: VALDIR CARRENHO JUNIOR. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 218/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de café JANAINA CABRAL PARENTE Pregoeira (SIDEC - 04/10/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Para alienação de catalisadores exaustos RPBC - PEA 30531 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de catalisadores localizada na Petrobras - RPBC. Avenida 9 de Abril, 777, Jardim das indústrias - centro, Cubatão-SP. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 05/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na área de atuação da Superintendência Regional de Belo Horizonte e lLtoteca de Caeté-MG, conforme as especificações constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 92.994,04. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO Para alienação de brocas, escareadores e estabilizadores EXP 002 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de brocas, escareadores e estabilizadores, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ; ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ e na Rua Acre, 2504 - Bairro América - Aracaju-SE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Para alienação Estoque 2023 Ciclo 2 Leilão 2 UN-AGN A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de estoque da área de Gás Natural A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/10/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Para Alienação Estoque 2023 Ciclo 2 Leilão 2 SRGE A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de estoque da área de SRGE A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/10/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Para Alienação Estoque 2023 Ciclo 2 Leilão 2 TAR UN-SEAL A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de estoque da área TAR UN-SEAL. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/10/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Estoque 2023 Ciclo 2 Leilão 2 TIC A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de estoque da área de TIC A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/10/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SOBRAS DE BENS DE CONSÓRCIO 002/2023- PAPATERRA A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sobras de bens de consórcio localizados na ROD AMARAL PEIXOT O, 11000, KM 177, IMBOASSICA, MACAE-RJ CEP: 27973-030 e na RUA FRANCISCO DE S E MELO, 1580/1590 , CORDOVIL, RIO DE JANEIRO, RJ CEP: 21010-410 . A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004183376 Objeto: Serviços de manutenção e reparação em unidades de produção marítimas com fornecimento de partes e peças para atendimento de manutenção de rotina e campanhas de integridade com apoio de UMS Abertura das propostas: 30/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004186310 Objeto: Serviços de Suporte Especializado em Engenharia Naval Abertura das propostas: 27/10/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004190858 Objeto: Aquisição de N-Parafina - Contratação Global Abertura das propostas: 17/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO