DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.235640/2022-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré- protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 1.621.556,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sudeste III, constituída pela Portaria SRSE-III/INSS nº 076, de 24 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Edésio Moraes dos Santos, CPF: 305.898.197-04, Luiza Helena Macedo, CPF: 738.490.227-49, Maurício de Siqueira Arcoverde, CPF: 514.733.137-91, Sandra da Rocha Montanha, CPF: 572.822.777-53 e Susi Filgueiras da Costa, CPF: 380.588.557-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta Notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.303715/2023-41, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CTTCE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianopolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Jurandir Garcia Correa, CPF: 077.169.468-70; Leni Tereza de Souza, CPF: 004.507.179-92; Lourdes Pretto, CPF: 039.843.189-28; Neri do Prado, CPF: 441.570.539-15; Ronaldo de Cesaro, CPF: 592.409.030-20; Adriana Aparecida dos Santos, CPF: 044.541.759- 50; Altair de Jesus Bernardino, CPF: 528.400.009-97; 9-15; Aracy lara, CPF: 976.736.849-34; Diego Francisco Szendela, CPF: 077.909.099-32; Geraldo Szendela, CPF: 714.167.069-68; Diego lara, CPF: 063.211.759-19; Henrique Vinicius Eurich, CPF: 060.904.529-63; Leticia Conrado Eurich, CPF: 064.769.749-12; Zelirio Fassini, CPF: 372.028.209-00; Roseli Terezinha Scharam, CPF: 285.970.109-59; José Lopes Barbosa, CPF: 285.763.819-15;Vanderlei José Brugge, CPF: 027.428.719-69; José Panizzon, CPF: 511.792.029-53; Doriane de Lara, CPF 026.850.389-30 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected];, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.299464/2023-93, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. NILSON BARROS CARDOSO Presidente da Comissão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianóplis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA JOSE RUBERVAL TEIXEIRA, CPF nº 460.953.069-49; SANDRA MARA DA COSTA, CPF nº 344.543.909-59; VALDIR BITTENCOURT, CPF nº 377.708.539-15; VALDIR LUIZ CANONICA, CPF nº 385.208.699-04; PEDRO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº 376.323.969- 34; ROBERTO REGIS, CPF nº 200.378.569-87, MAYCON ALEXANDRE MACHADO, CPF nº 036.759.779-94; PAULO RICHELE MACHADO CPF nº 832.239.249-49 e VALERI DE OLIVEIRA ALVES, CPF nº 298.566.049-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.350406/2023-61, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 107/2023; Processo: 25000.149544/2023-02. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 MESILATO DE IMATINIB E 100 MG Comprimido 635.263 1,2870 817.583,4810 . 3 MESILATO DE IMATINIB E 400 MG Comprimido 3.178.415 2,5860 8.219.381,1900 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 04.10.2023 a 04.10.2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 102/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 107/2023; Processo: 25000.149548/2023-82. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 MESILATO DE IMATINIB E 100 MG Cota reservada de 25% para ME/EPP do item 1 Comprimido 211.754 1,55 328.218,70 . 4 MESILATO DE IMATINIB E 400 MG Cota reservada de 25% para ME/EPP do item 3 Comprimido 1.059.471 3,16 3.347.928,36 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 04.10.2023 a 04.10.2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.084451/2022-36. Dispensa Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de soros Hiperimunes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXIV. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 118.043.353,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.165774/2022-20. Dispensa Nº 164/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de Vacina, HPV - Papiloma Vírus Humano (6, 11, 16, 18), recombinante, suspensão injetável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXIV. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 359.320.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 110/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000030809202391. , publicada no D.O.U de 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ácido Tranexâmico, 250 MG Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 25000.016848/2023-86. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a aquisição do líquido água mineral natural,sem gás,sob demanda,para atender o Ministério da Saúde em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço,para a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 03.160.007/0001-69,no importe de R$ 186.300,00(cento e oitenta e seis mil e trezentos reais). HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/10/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 918036/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.190.449/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/11/2021 a 28/10/2024. Data da Assinatura: 03/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.