DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.110.062,07. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação instituída pela PT/SRNE/INSS/Nº 130, de 16/06/2023, publicada no BSE de 17/07/2023, após transcorrido o prazo regulamentar contido na alínea "a", inciso I, do Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, torna público o resultado de Habilitação da Concorrência nº 03/2023, para declarar habilitada a empresa KTEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 29.871.297/0001-42. A abertura do envelope contendo a proposta de preços se dará no dia 09/10/2023 as 10 horas. Após a análise da área técnica do INSS, o resultado de julgamento será publicado na Imprensa Oficial. JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 04/10/2023) 510677-57202-2023NE000001 GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.346041/2023-70- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARPINA inscrito no CNPJ, 09.985.391/0001-15 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARPINA , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo SIDNEY BEZERRA TORRES Gerente Executivo Substituto de Caruaru-PE, e José Martins de Santana, CPF 643.085.104-49, Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARPINA como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.163647/2023-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA , CNPJ: 29.979.036/0155-04 e o SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MOJU - SINDPAMAF, CNPJ nº 27.579.547/0001-40. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do segurod-esemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Mojú. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNAT Á R I O S . INSS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente-executivo substituto, CPF nº 661.832.782-20. SINDPAMAF: JOSÉ NAZARENO SOUSA CONCEIÇÃO, Presidente, CPF nº 801.692.952-49. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.331707/2022-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e o ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO TOCANTINS - PA, CNPJ nº 47.202.939/0001-00. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro- desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Baião. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente-executivo substituto, CPF nº 661.832.782-20. APMBT-PA: JULIA RODRIGUES DE BRAGA, Presidente, CPF nº 726.532.132-49. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.157678/2021-21. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA , CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PESCADORES ARTESANAIS DE CAMETÁ-PA, CNPJ nº 00.809.739/0001-49. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Cametá. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente-executivo substituto, CPF nº 661.832.782-20. AMPPAC: JOSÉ ROBERTO GOMES XAVIER, Presidente, CPF nº 605.969.372-53. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO CONTRATO Nº 104/2023 Processo nº 35014.362523/2023-77. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 02.437.839/0001- 97. Fornecedor: A H DA S MORAES. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 29/09/2023 à 29/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 20.910,00. Data de Assinatura da Ata: 29/09/2023. EXTRATO CONTRATO Nº 105/2023 Processo nº 35014.362523/2023-77. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 10.742.589/0001- 57. Fornecedor: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PAR INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 28/09/2023 à 28/01/2024. Valor Total do Contrato: R$40.938,00. Data de Assinatura da Ata: 28/09/2023. EXTRATO CONTRATO Nº 106/2023 Processo nº 35014.362523/2023-77. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 65.149.197/0002- 51. Fornecedor: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 02/10/2023 à 02/02/2024. Valor Total do Contrato: R$ 102.960,00 Data de Assinatura da Ata: 02/10/2023. EXTRATO CONTRATO Nº 107/2023 Processo nº 35014.362523/2023-77. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 35.652.184/0001- 59. Fornecedor: VETRE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 28/09/2023 à 28/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 4.524,00 Data de Assinatura da Ata: 28/09/2023. EXTRATO CONTRATO Nº 108/2023 Processo nº 35014.362523/2023-77. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 05.003.219/0001- 68. Fornecedor: MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 29/09/2023 à 29/01/2024. Valor Total do Contrato: R$6.890,00. Data de Assinatura da Ata: 29/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo refrigerador duplex, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 76.250,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo flip chart, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 21.612,50. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 37.104.931/0001-40 - PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo container para resíduos, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo refrigerador, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).