DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcos Santos Gigante, inscrito no CPF: 634..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6363/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1587/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070178/2023-43, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 587, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nicolas Antoine Vergetis, inscrito no CPF: 006..-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7250/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2475/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.071131/2018-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa vencedora: MEDITON FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 29.614.830/0001-90, para os itens 06, 07, 14 e 24 no valor total de R$ 4.281,00 (quatro mil duzentos e oitenta e um reais). Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 25/09/2023 a 25/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ: 42.529.374/0001- 49, para o item 09 no valor total de R$ 6.095,00 (seis mil e noventa e cinco reais). Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 25/09/2023 a 25/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa vencedora: CLM FARMA COMERCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85, para os itens 11 e 36 no valor total de R$ 14.337,00 (quatorze mil trezentos e trinta e sete reais). Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 25/09/2023 a 25/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa vencedora: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para os itens 13, 16, 38, 40 e 41 no valor total de R$128.520,31 (cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte reais e trinta e um centavos). Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 25/09/2023 a 25/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa vencedora: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.227.039/0001-16, para o item 28 no valor total de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais). Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 25/09/2023 a 25/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul, referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa vencedora: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73, para os itens 27, 32, 50, 53 e 54 no valor total de R$ 34.549,00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais) Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 25/09/2023 a 25/09/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000715202280. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de suprir a demanda do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Subtituto (SIASGnet - 04/10/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 23/2023 e declarar as seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio: RALLY PNEUS-COM. DE PNEUS P/ VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 34.745.729/0001-09, para o item 5, no valor de R$ 3.080,00 e a empresa VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 50.598.926/0001-07, para os item 1,2,3,6,7 e 9, no valor de R$ 62.804,96, perfazendo assim o valor total da licitação o valor total de R$ 65.884,96. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 04/10/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 11/2023, processo SEI nº 25054.000421/2023-31, em quesagrou-se vencedor do certame em tela a seguinte Empresas: PARAFRIOS REFRIGERAÇÕES COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA-EPP, CNPJ: 11.489.784/0001-80; GRUPOS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12; ITENS: 24,25,26,45,46,47,56,57,58,75,76,77,104,105,106,115,116,117; Valor Global de R$ 119.833,16. PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2023) 257045-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002310202358. Objeto: Aquisição de rações para gansos e perus. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as do Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste último. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 04/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351913539202376 . Objeto: Contratação de curso de PÓS-GRADU AÇ ÃO PREMIUM EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, pela Faculdade Baiana de Direito. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto e notoriedade da instituição. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. MARCIO JOSE SOUSA PAES. Coordenador de Licitações Públicas. Ratificação em 03/10/2023. FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 18.703,64. CNPJ CONTRATADA : 08.346.085/0001- 76 ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA. (SIDEC - 04/10/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 30/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023-SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE MICROMANIPULAÇÃO PARA ICSI E MICROSCÓPIO INVERTIDO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Fêmina,. ABERTURA: 20/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.