DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500086 86 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA EM REGISTRO DE PATENTE JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos. ABERTURA: 30/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TONÔMETRO DE APLANAÇÃO PORTÁTIL (TIPO PERKINS OU SIMILAR) PARA USO OFTALMOLÓGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., ABERTURA: 19/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023 SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AGULHA, CANULA, ESTE T O S CÓ P I O, LÂMINA PARA LARINGO, MÁSCARA FACIAL, MICROPIPETADOR E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 20/10/2022 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.005661/2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para gerenciamento de obras e instalações farmacêuticas em regime de empreitada na unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/10/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000238202362 . Objeto: Prestação de Serviço de Conservação e Limpeza das edificações da Gerência Regional de Brasília - GEREB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente, referente ao pregão eletrônico nº 05/2021. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. LUCIANA REZENDE DA SILVA GARCEZ. Analista de Gestão em Saúde. Ratificação em 04/10/2023. MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS. Diretora. Valor Global: R$ 709.080,94. CNPJ CONTRATADA : 11.818.593/0001-14 EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. (SIDEC - 04/10/2023) 254452-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 020/2023, a saber: Que Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada sem recurso, a empresa: Technav Soluções em Equipamento e Comercio Atacadista e Varejista Eireli, para os itens 2, 3 e 4 no valor total de R$ 56.187,00 (Cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais). Valor total da licitação: R$ 56.187,00 (Cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais). Os itens 1 e 5 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000217202327. Objeto: Registro de Preço Objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 04/10/2023) 254492-36201-2023NE000201 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000384202378. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 04/10/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000993/2022-77. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (Notebooks). Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 à 03/10/2024. Valor Total: R$ 53.355,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 28 de setembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº 46/2023-FAR. O item 1 foi fracassado. DANIELA DOS SANTOS FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002118/2023-11. Inexigibilidade Nº 312/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 26.269.977/0001-00 - FUNDACAO BIOMINAS. Objeto: Contratação dos serviços de patrocínio para o evento: biominas e sindusfarma | cúpula brasileira de inovação em saúde.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001743/2023-45. Inexigibilidade Nº 306/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 09.598.879/0001-90 - QLM INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de ensaio de proficiência em volume e massa específica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência: 04/10/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.635,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 325/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001779/2023 . Objeto: Compra por importação de frascos Topline 50ml SCHOTT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os unicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 290.770,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SCHOTT PHARMA AG & CO. KGAA . (SIDEC - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 273/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386001844202316. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca WEG Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 229/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 229/2023. Foi vencedor da licitação a licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA no valor total de R$ 3.368.538,00 ( três milhões trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001787/2023-75 - Objeto: Aquisição de itens da marca Jackson, Ata 438/2023, Contratada: LBF Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 29.030.802/0001-26, no valor total de R$ 21.730,00 Pregão Eletrônico SRP nº 263/2023, Data de Assinatura: 03/10/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta licitação, a empresa: SITECNET INFORMATICA LTDA - no item 01, no valor de R$ 22.080,00. Valor total da licitação R$ 22.080,00. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045