DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Tecido Morim, papelão n. 15, revestimentos vulcapel e percalux.. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 001665/2023. Objeto: Fornecimento de solução de "appliances" de backup em disco, compatível com o software Veritas Netbackup Enterprise, em sua última versão, incluindo a instalação, migração e configuração, e prestação de serviços continuados de garantia técnica, manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e evolutiva, com substituição de peças e atualização de versionamento de softwares, e de suporte técnico para toda a solução. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 00828/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza concentrado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 03/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que a única empresa participante não aceitou negociar para atingir o valorestimado. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 04/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 (SRP) A Diretoria do Foro da 11ª CJM torna público que a Diretora do Foro, em despacho de 03/10/2023, homologou o resultado do pregão em epígrafe, adjudicando o GRUPO ÚNICO para a empresa AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.911.164/0001-85. JULIANA GOIS ALBUQUERQUE Pregoeira S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 011170/20-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP. OBJETO: Reajuste e prorrogação contratual. VALOR: R$ 23.772,24. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.000 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Gen. Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Nizalva de Souza Caetano, Sócia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é formação de registro de preços para eventual aquisição de material de processamento de dados: cartuchos de toner, CD, ribbon, cartão de controle de acesso, fitas rotuladoras, dentre outros, para atender a demanda do TRF da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresas Vencedoras: S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.655.629/0001-68, que ofertou o menor preço de R$ 1,69, para o item 01, CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.251.189/0001-58, que ofertou os menores preços de R$ 140,00, R$ 165,00 e R$ 35,00, para os itens 02, 03, e 04, respectivamente, A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17, que ofertou o menor preço de R$ 102,62, para o item 05, CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 14.457.810/0001-86, que ofertou o menor preço de R$ 0,60, para o item 06 e 3S INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.674.351/0001-74, que ofertou o menor preço de R$ 445,00, para o item 08. Conforme Decisão 19136109, constante do PAe/SEI 0018283-93.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/10/2023) 090027-00001-2023NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em eepígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, com carga horária de 40 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 07.473.476/0001-99, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 37.109.119,20. Conforme Decisão 19058793, constante do PAe/SEI 0019361-88.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/10/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/127. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza dos reservatórios de diesel dos geradores de energia de emergência, localizados no 11º pavimento do prédio da Rua Acre, 80 - Centro/RJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/088. Objeto: Aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) como Participantes, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0025723-52.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.018.10.2023, firmado em 03/10/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕ ES EIRELI, CNPJ nº 28.515.824/0001-13; Objeto: aquisição de 01 veículo automotor novo - tipo sedan médio, veículo novo - zero quilômetro, ano de fabricação e modelo do ano em curso 2023/2023; para 5 ocupantes; 4 portas, motorização com potência mínima de 150CV e máxima de 180CV, e pintura na cor preta, para compor a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 110 dias; Valor Total: R$ 169.500,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 049/2023 - item 2, cota reservada; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rudá Fares Mokarzel Biondi, Proprietário.