DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de webconferência ZOOM Meetings, plano corporativo ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 04/10/2023) 070013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 202300000043173. , publicada no D.O.U de 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios em geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINY GUERRA VALE Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIDEC - 04/10/2023) 070007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Processo SEI N.º 2023.0.000010510-1. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 1/2023. DOADOR: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE. CNPJ no 06.026.531/0001-30. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, CNPJ N.º 07.954.605/0001-60. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. OBJETO: 1 (uma) plataforma elevatória eletro-hidráulica, conforme especificado no documento N.º 0267560 do SEI N.º 2023.0.000010510-1. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIG N AT Á R I O S : Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Dr. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, Prefeito Municipal de Fortaleza - CE. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Processo SEI N.º 2023.0.000011155-1. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 2/2023. DOADOR: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE. CNPJ no 06.026.531/0001-30. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, CNPJ N.º 07.954.605/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. OBJETO: 54 (cinquenta e quatro) unidades de condicionadores de ar, relacionados no documento N.º 0302025 do SEI N.º 2023.0.000011155-1. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Dr. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, Prefeito Municipal de Fortaleza - CE. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 070016 Número do Contrato: 865/2008 - 17ª TA Nº Processo: 0005136-70.2015.6.12.8000. Dispensa. Nº 1/2008. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 110.566.061-34 - ANTONIO REGINALDO RODRIGUES. Objeto: O presente termo tem por objeto alterar o preâmbulo do termo de contrato original, em virtude do óbito do sr. Antônio Reginaldo Rodrigues, conforme certidão de óbito, acostada aos autos do processo de locação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.548,76. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0004037-84.2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, atendimento emergencial aos sistemas e subsistemas que compõem a infraestrutura de missão crítica do DATACENTER, com fornecimento de peças de reposição, bem como os materiais auxiliares necessários para a realização dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 02/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO O TRE/PA torna pública a REVOGAÇÃO, em 21/09/2023, com amparo no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, art. 50 do Decreto nº 10.024/2019 e na Súmula nº 473 do STF, pela necessidade de ajustes no edital, do Pregão Eletrônico nº 14/2023, que visava a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da Justiça Eleitoral localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 89/2018. Nº Processo: 0000559-40.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Francisco Everton de Almeida. CPF/MF n. 094.980.968-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contratual, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025; INCLUSÃO da Cláusula Vigésima Primeira no Contrato n. 89/2018, relativa à proteção de dados pessoais, e renumeração das cláusulas seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91, Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.296,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa: R$ 50.296,80. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNAT Á R I O S : pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Francisco Everton de Almeida, locador. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 50/2013. Nº Processo: 0001022-79.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Gerciane Ilka Alpes da Silva. CPF: 021.927.364-28. OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato n.º 050/2013, para o período de 01/01/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: art. 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93, o art. 3º da lei 8.245/91, bem como Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato 050/2013. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.745,22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 ; Elemento: 3390.36.15. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 25.745,22. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Gerciane Ilka Alpes da Silva, locadora. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0001992-04.2023.6.23.8000. Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de infraestrutura de rede sem fio com tecnologia versão 6 (wi-fi 6) composta pelos objetos descritos no item 1.2 desta cláusula, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028. Valor Total: R$ 62.260,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 070028 Nº Processo: 0001992-04.2023.6.23.8000. Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de infraestrutura de rede sem fio com tecnologia versão 6 (wi-fi 6) composta pelos objetos descritos no item 1.2 desta cláusula, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028. Valor Total: R$ 62.260,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 53/2023 Objeto: Registro de preços para contratação dos serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZACAO DE AUDIO E VÍDEO LTDA para o grupo único. São Paulo, 4 de outubro de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 04/10/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 64/2023. Objeto: Contratação de equipamentos de controle de acesso e consignação de ponto biométrico e software. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA para o grupo único. São Paulo, 4 de outubro de 2023 RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 04/10/2023) 070018-00001-2023NE000061