DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 4 de outubro de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 04/10/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 76/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode materiais de expediente (envelope plástico, etiqueta e imã). A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras a licitante IMPRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, para o Item1, e a MIKROSHOP COM E TEC LTDA para o item 3. São Paulo, 4 de outubro de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 04/10/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0019677-40.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Lâmpadas de LED. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 03/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cones de sinalização, lixeiras e bandeja, conforme detalhado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 04/10/2023) 080009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 69/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de mesas higienizadoras FABIANA DOCAMPO FERRARI Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/10/2023) 080010-00001-2023NE000045 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0009599-15.2023.5.10.8000. Contrato nº 177/2023. Contratada: PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/10/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Milrem Hallabi Perna, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0009599-15.2023.5.10.8000. Contrato nº 177/2023. Contratada: PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/10/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Milrem Hallabi Perna, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 5.094/2017. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Restart Tecnologia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 04.810.506/0001-17. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018. Objeto: I - a prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, consultoria técnica e treinamento do sistema de segurança institucional instalado no Fórum Trabalhista de Campo Grande, com fornecimento de peças, quando necessária a substituição e II - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Fundamento legal: artigo 57, § 4º, da Lei n° 8.666/1993. PTRES 168295. Natureza de Despesa 3.3.90.30. 3.3.90.39. 2023NE000115. 2023NE000112, respectivamente. Data da assinatura: 04.10.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 19.836/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV, inscrita no CNPJ sob nº 70.353.529/0001-74. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2023. Objeto: incluir o rateio das despesas de manutenção predial (incluindo ar condicionado e elevadores), conforme Resolução CSJT n° 356/2023, para a área de uso pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV (Prédio Sede). Fundamento legal: artigo 134, da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 04.10.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 19701420234018003. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá e Subseções Judiciárias de Laranjal do Jarí e Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO BARROSO Pregoeiro (SIASGnet - 04/10/2023) 90037-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo nº 0001636-29.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para realização de serviços técnicos abrangendo projeto de instalação de pontos fixos de ancoragem para limpeza de fachada e outras atividades em altura no Fórum Federal Cível de São Paulo "Ministro Pedro Lessa", que restou fracassado. São Paulo, 4 de outubro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO SEI 0001014-44.2023.4.03.8002 - UASG 090015 A Pregoeira substituta, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de nobreak para a Subseção Judiciária de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa DELBRAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE NOBREAKS E SOLUÇÕES DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 07.607.171/0001-22, no valor total de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Campo Grande/MS, 3 de outubro de 2023. ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 2744-26.2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 04/10/2023) 90007-00001-2023NE000999