DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500112 112 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 02/2019 - 5º Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: Clip Clap Artes Gráficas Ltda. (CNPJ nº 05.831.832/0001-73). Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência e da Cláusula Quinta - Do valor e da forma de Pagamento; prorrogação do contrato por mais 08 (oito) meses, pelo período de 04/10/2023 a 03/06/2024, conforme Cláusula Segunda - Da vigência; reajuste no valor do contrato, valor total atualizado do contrato: R$ 83.208,72 (oitenta e três mil duzentos e oito reais e setenta e dois centavos) conforme Cláusula Terceira - Do Valor e da Forma de Pagamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Data da assinatura: 02/10/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.00100084/2022-40. Termo de Fomento 2/2022. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por 61 (sessenta e um) dias a partir de 30/09/2023. Fundamento legal: art. 55 da Lei 13.019/2014. Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), CNPJ sob o n° 14.702.767/0001-77 e INSTITUTO SOMA, CNPJ sob o n° 07.257.758/0001- 59. Assinaturas: Nadia Somekh, Presidente do CAU/BR e José Cabral, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000312/2020-11. Contrato: 28/2020. 4º Termo Aditivo. Objeto: realizar o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento legal: art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ sob o n° 06.866.550/0001-74. Assinaturas: pelo (a) Contratante: NADIA SOMEKH, Presidente; pelo (a) Contratado (a): José Antonio dos Santos Pereira Junior, Diretor. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo aditivo - Contrato nº 001/2019. Contratada: TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 13.520.423/0001-84. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção predial e portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, a serem executados nas áreas interna e externa da sede do CRA-ES. Processo SEI nº 476913.000860/2023-03. Valor mensal: R$ 11.349,74 (Onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência de 12/09/2023 a 11/03/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo. Contrato nº 001/2018. Contratada: JNNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 07.687.904/0001-86. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de 01 (um) link de Internet com conexão dedicada, IP FIXO e velocidade de 10 Mbps FULL, operando 24 horas por dia, 7 dias por semana, que permite a transmissão digital de dados, voz e imagem em alta velocidade, por meio de fibra ótica. Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Comunicação Telefônica/Internet. Prazo de validade: 22/09/2023 a 21/03/2024. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único, Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1º Aditivo ao Contrato nº 25/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 40.162.372/0001-39. Motivo: Prorrogar a vigência do contrato em referência com início em 07/10/2023 e término em 31/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 3 (três) veículos zero quilômetro, para serem utilizados nas atividades finalísticas do CRCMG de fiscalização, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Cláudio Manoel Savassi - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente (SIDEC - 04/10/2023) 925152-00001-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISTRATO Contrato nº 028/2018. Processo nº 2018/000022. OBJETO: Resilição contratual por comum acordo, referente à prestação de serviços terceirizados referente à prestação de serviços de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de combustível e prestação de serviços de limpeza para atender os veículos do CR C R J, iniciado em 12 de julho de 2018. CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97. VIGÊNCIA: a partir de 30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa nº 05/17, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Lei 8.666/1993 e suas alterações. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Processo nº 2023/000103. Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; troca de subsídios técnicos entre os partícipes; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Petrópolis e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 29/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de bens moveis inservíveis de sua propriedade, do tipo maior lance e oferta. O leilão ocorrerá na modalidade somente online no dia 27 de outubro de 2023 às 15 horas, com fechamento previsto neste horário. Havendo lances o leilão será prorrogado automaticamente, caso contrário ele será encerrado às 15 horas. O edital pode ser acessado em sua íntegra no sítio https://www.creci-sc.gov.br/l/licitacoes-pregoes/ e solicitado pelo e-mail institucional [email protected]. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região/MA. DATA DA SESSÃO: 20/10/2023, às 09h:30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.gov.br/compras/pt-r/sistemas/comprasnet-siasg. O Edital está à disposição dos interessados no sistema de operacionalização, no Portal do CRECI/MA e no Portal Nacional de Compras Públicas. São Luís - MA, 2 de outubro de 2023 MAYARA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS MARTINS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: IV Aditivo do Contrato 22/2019. Objeto: Aditivo de prazo e de valor do serviço de taxi, com disponibilização de veículo e motorista devidamente habilitados, para atender a subseção de Mossoró. Contratado: Jose César dos Santos - CPF: 663.727.124-15. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.006. Valor: R$ 28.167,00 (vinte e oito mil, cento e sessenta e sete reais). O prazo de validade desde termo é 17 de setembro de 2023 a 17 de setembro de 2024. Autorizado em 15 de setembro de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: IV Aditivo do Contrato 23/2019. Objeto: Renovação de serviços de taxi, com disponibilização de veículo e motorista devidamente habilitados, para atender a subseção de Caicó. Contratado: Luzimar Lopes - CPF: 654.985.004-59. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.006. Valor: R$ 27.225,00 (Vinte e sete mil, duzentos e vinte cinco reais). O prazo de validade desde termo é 19 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2024. Autorizado em 18 de setembro de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CATTA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 01/10/2024. VALOR: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Aquisição de Softwares de Base, conforme Nota de Empenho nº 1096, emitida em 27/09/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTA MARIA-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005112-1. A sessão de abertura será realizada em 23 de outubro de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTO ÂNGELO-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005104-0. A sessão de abertura será realizada em 24 de outubro de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.