DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500113 113 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM LAJEADO-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005109-1. A sessão de abertura será realizada em 25 de outubro de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM CAMAQUÃ-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005105-9. A sessão de abertura será realizada em 26 de outubro de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM TRAMANDAÍ-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005116-4. A sessão de abertura será realizada em 27 de outubro de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 5 de outubro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente do Conselho Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023. e-Processo: 2023400232. Concedente: Crea-RJ. Entidade: SEAERJ. CNPJ: 34.116.384/0001-24. Objeto: Não se modificam objeto e nem valor pactuados. Aquisição de mapoteca c/5 gavetas - valor: R$ 5.799,00; aquisição de computador - valor: R$ 4.280,00; aquisição de mesa de escritório p/computador e impressora - valor: R$ 1.220,00. Assinatura: 28/09/2023. Fundamento Legal: Leis nºs 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/1966, 8.666/1993, Decreto nº 8.726/2016 e resolução Confea nº 1.075/2016. Mantêm-se todas as demais cláusulas do Termo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O CREA-RO, sob CNPJ 04.920.948.0001-16, quanto aos editais publicados em 06/09/2023, Edição: 171, Seção: 3, Página: 233, divulga as seguintes retificações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, referente ao registro de preços de material gráfico. Retifica-se o início da sessão pública: 11/10/2023, às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, referente ao registro de preços para aquisição de materiais de expediente e materiais de higiene, limpeza e conservação. Retifica-se o início da sessão pública: dia 18/10/2023, às 10:00 horas. Porto Velho, RO, 5 de outubro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: registro de preços para aquisição e instalação de ares-condicionados. Recebimento de propostas a partir de 06/10/2023. Realização dia 20 de outubro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de notebook. Recebimento de propostas a partir de 05/10/2023. Realização dia 25 de outubro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br. Porto Velho-RO, 4 de outubro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-230052166-5. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de áudio, vídeo e periféricos para o auditório da Inspetoria do CREA-SC em Xanxerê/SC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência e anexos.. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente (SIASGnet - 04/10/2023) 389087-00009-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: DEYBSON DE SANTANA CIPRIANO ME - CISANTEC, CNPJ nº 17.376.801/0001-59. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE CONTROLE DE DADOS, CRF EM CASA E DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA MÓVEL - FEM. VALOR MENSAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novececntos reais) e anual de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008-Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Celebração: 27/09/2023. Fundamentação legal: Art. 25, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Processo Administrativo nº 50/2023 Data da realização: dia 19/10/2023 às 10 horas. O objeto consiste na aquisição de material de expediente para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, conforme especificações constantes no Edital. Os interessados em participar, poderão acessar o Edital na página eletrônica do CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2023. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÕES O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia- CREMEB, autarquia federal criada pela Lei nº nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; comunica que em Sessão Plenária do dia 01.10.2023 foram eleitos e empossados os membros da Diretoria, Corregedoria e Departamento de Fiscalização - DEFIC para o mandato de 01.10.2023 a 31.03.2026, sendo constituída pelos seguintes Conselheiros: Presidente - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - CREMEB 4686, Vice- Presidente - Cons. Plínio Roberto Barreto Sodré - CREMEB 5839, Secretário Geral - José Carlos Duarte Ribeiro - CREMEB 3300, 1º Secretário - Antonio Edson Souza Meira Júnior- CREMEB 22.137, Tesoureiro - Raimundo Teixeira da Costa - CREMEB 3014, Corregedor - Emerentino Elton Sousa de Araújo - CREMEB 10.743, 1º Vice - Corregedor - Antônio Moraes de Azevedo Júnior CREMEB 9493, 2º Vice - Corregedor - Jedson dos Santos Nascimento - CREMEB 11.927 e Diretor do DEFIC - Luciano Santana de Miranda Ferreira - CREMEB 14.000 Salvador-BA, 1º de outubro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS. Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 25/10/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas semi automáticas de café expresso e bebidas quentes, conforme Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador-BA, 4 de outubro de 2023 ANDERSON CABRAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 23/10/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, destinado ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção de produtos gráficos diversos, sob demanda, conforme Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador-BA, 4 de outubro de 2023. ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará convoca a Assembleia Geral dos médicos do Estado do Pará para comparecer na sede do CRM-PA no dia 23/10/2023 às 19:30 horas, em primeira chamada e às 20:00 hs em segunda chamada, a fim de verificar a prestação de contas dos exercícios financeiros de 2021 e 2022, ressaltando-se que este Regional possui 11.548 médicos inscritos em situação regular. Belém, 4 de outubro de 2023. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do Conselho