DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 347/2022; Contrato n° 046.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: BRASMILA SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ: 15.003.110/0001-84; Objeto: Contratação de instituição especializada na implantação, manutenção e capacitação em Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), rio Vermelho (Areias/SP), alto curso do rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), rio Vieira (Teresópolis/RJ), córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e microbacia Água Limpa (Palma/MG) nas propriedades beneficiadas pelo Programa Mananciais do CEIVAP; Prazo: 25 meses; Valor: R$ 1.143.199,60; Data de Assinatura: 01/09/2023. Processo 268/2022; Contrato n° 048.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 02.563.446/0001-49; Objeto: prestação de serviços de operação e manutenção da rede hidrometeorológica selecionada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o Programa Monitorar CEIVAP (RJ); Prazo: 37 meses; Valor: R$ 1.504.428,23; Data de Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 218/2023; Contrato n° 049.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: ISABELA GUIDA BUFFET LTDA; CNPJ: 30.536.541/0001-08; Objeto: prestação de serviço de alimentação para o simpósio água boa do comitê médio paraíba do sul (CBH-MPS); Prazo: 1 mês; Valor: R$ 3.420,00; Data de Assinatura: 11/09/2023. Processo nº 431/2020; Terceiro Termo Adotivo Contrato n° 08/2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME; CNPJ 06.895.435/0001-28; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: 116 dias;; Data de Assinatura: 01/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 208/2023; Contrato n° 051.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: M GIROLDO DECORA LTDA; CNPJ: 18.900.026/0001-51; Objeto: Aquisição de Persianas para janelas da nova Sede AGEVAP; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 35.046,00; Data de Assinatura: 20/09/2023. Processo nº 00100.000284/2022; Contrato n° 51/2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: prorrogação de prazo; Prazo: 42 dias; Data de Assinatura: 06/09/2023. Processo nº 00100.000285/2022; Contrato n° 52/2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: prorrogação de prazo; Prazo: 42 dias; Data de Assinatura: 06/09/2023. Processo nº 00100.000286/2022; Contrato n° 53/2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: prorrogação de prazo; Prazo: 42 dias; Data de Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 106/2023; Contrato n° 052.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: W2 ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.405.867/0001-13; Objeto: prestação de serviços de conversão produtiva de pastagens degradadas, através da implantação de terraços, barraginhas e o isolamento de áreas para preservação, através do cercamento, aceiros, bebedouros e pontilhões em propriedades rurais nas microbacias do rio Vermelho (Areias/SP), Rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo curso do rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e Córrego Água Limpa (Palma/MG) que compõem as microbacias priorizadas dos PRISMAs do Programa Mananciais do CEIVAP; Prazo: 25 meses; Valor: R$ 5.612.742,67; Data de Assinatura: 21/09/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 00001.000137/2021; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041.202 1 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: reajuste de valor; Valor: R$ 1.106.711,70; Data de Assinatura: 07/04/2023. Processo 00001.000137/2021; Segundo Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato n° 042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO NOVO GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: reajuste de valor; Valor: R$ 1.379.043,30; Data de Assinatura: 07/04/2023. Processo 00001.000137/2021; Termo de Rescisão ao Contrato ao Contrato n° 042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO NOVO GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: rescisão bilateral do contrato; Data de Assinatura: 19/09/2023. Processo 00050.000105/2021; Primeiro termo Aditivo ao Contrato n° 043.202 1 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 05.945.444/0001-13; Objeto: aditivo de prazo e reajuste; Prazo: 8 (oito) meses; Valor: 40.786,94; Data de Assinatura: 27/09/2023. Processo nº 046/2023; Contrato Transferência n° 03/2023/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratado: Município de Paraty, CNPJ: 29.172.475/0001-47; Objeto: Transferência de recurso melhoria na ETE Praia Grande; Valor: R$ 1.200.179,80; Vigência: 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 18/08/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 00001.000124/2022; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 44/20 2 2 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SH Caetano Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 26.819.066/0001-00; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 61.895,88; Data de Assinatura: 05/09/2023. Processo 101/2023; Contrato n° 047.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: WALUS LOCAÇÃO E TURISMO LTDA-ME; CNPJ: 17.799.916/0001-56; Objeto: contratação de empresa para locação mensal de veículos leves sem condutor para atendimento da sede da AGEVAP e suas Unidades Descentralizadas; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 192.000,00; Data de Assinatura: 05/09/2023. Processo 108/2023; Contrato n° 050.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: EC DIFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA; CNPJ: 22.969.924/0001-33; Objeto: realização de Auditoria Externa Independente para o exercício de 2023, com escopo contábil, financeiro e dos processos, com emissão de parecer técnico e Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e Relatório de Controle Interno referente ao exercício de 2023; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 26.250,00; Data de Assinatura: 14/09/2023. Processo 099/2023; Contrato n° 053.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A; CNPJ: 16.670.085/0001-55; Objeto: prestação de serviços de locação pontual de veículos leves sem condutor para atendimento da sede da AGEVAP e suas Unidades Descentralizadas; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 195.636,68; Data de Assinatura: 28/09/2023. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23 PROC. 016/23 - PREG. ELET. 016/23 - SRP. 016/23- Edital. 016/23 A AMMESF, torna público que fará licitação com o Objeto: Futura e eventual contratação de empresas com serviços especializados em captura e transformação de acervo arquivístico com base na legislação atual, alinhado ao fornecimento de plataforma tecnológica de automação de processos visando a transformação digital de serviços públicos e de serviços técnicos especializados para implantação, configuração, levantamento, automação de processos, suporte, integração de sistemas e base de dados existentes, integração de implantação de serviços cognitivos, desenvolvimento, suporte a aplicação, administração do ambiente, operação de manutenção de solução multicanal integrando a solicitação de serviços por canais de auto-atendimento, capacitação na plataforma de atendimento, para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 23/10/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 23/10/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 23/10/23. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: https://www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA ESPORTIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA Considerando a necessidade de convocação de Assembleia Geral Ordinária para tratar da alteração do endereço da CBPE, da nomeação de novos diretores e diretora e Alterações no Estatuto a Presidência da CBPE; Considerando os artigos 21º e 31º em seus parágrafos 2 e 5, o Presidente da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva, no uso de seus atributos e obrigações, resolve:1) Convocar todos os Presidentes de Federações estaduais aptos a votar, a realizarem no dia 20 de outubro de 2023 as 19h, uma Assembleia Geral Ordinária para tratar dos assuntos em pauta.2) A Assembleia Geral Ordinária será aberta, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros e em segunda convocação, quinze minutos após a primeira, com o número de membros presentes. Brasília, 4 de outubro de 2023. FABIANO VENTURA SARMENTO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP Processo Licitatório nº 07.0016.2023.20 O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0016.2023.20 - Pregão Eletrônico n° 018/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação do serviço de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº222/2018 e normas ambientais vigentes. Data da sessão pública: 24/10/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 3 de outubro de 2023. MARILENA PARREIRA ALVES Agente de Contração FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) convoca os Diretores da Federação, os Diretores dos Sindicatos filiados e os delegados representantes de base, para a Assembleia Geral Extraordinária da FIO, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 19h30min, em primeira convocação e às 20h, em segunda e última convocação, através da plataforma ZOMM, para tratar da seguinte pauta: 1. Eleição 2. Outros assuntos de interesse da Categoria. Brasília-DF, 3 de outubro de 2023. JOSE CARRIJO BROM P R ES I D E N T E