DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500116 116 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "g", inciso II, do artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 5 de novembro de 2023, às 13h30 em primeira convocação e às 14h00 em segunda convocação, no Hotel Bourbon Cataratas, à Av. das Cataratas, 2.345 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/PR, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: a) Avaliação da 3ª Semana Nacional dos Clubes realizada em Foz do Iguaçu/PR; b) Homologação do calendário de eventos e reuniões do Conselho de Representantes em 2024. Campinas/SP, 29 de setembro de 2023 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FEDERAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - BRASILCOM EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL FEDERAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - BRASILCOM, CNPJ. 23.368.958/0001-35, convoca todos os sindicatos filiados, quites com suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 10h em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação, nos termos do seu estatuto, de forma híbrida, presencialmente na sede da BRASILCOM, localizada na Av. Rio Branco, 120, sala 415 - Centro - Rio de janeiro/RJ ou virtualmente através do aplicativo Zoom com link disponibilizado aos sindicatos filiados, visando deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleições para a Diretoria, o Conselho Fiscal e os Delegados da Federação junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio - CNC, de acordo com o estatuto social da entidade, para atender a sincronia de mandatos da CNC compreendendo o período de 01 de janeiro de 2024 a 17 de junho de 2026; 2) O prazo para o registro de chapa será de 10 dias a contar da data da publicação deste edital; 3) O escritório da federação funcionará normalmente durante o período eleitoral, ou seja, das 09h às 18h; 4) Será de 05 dias o prazo para impugnação de candidaturas, contados da data da divulgação das chapas registradas; 5) O Diretor Presidente em 48 horas deverá cientificar o candidato impugnado que terá 72 horas para contestar a impugnação nos termos do artigo 53 do estatuto social; 6) Nos termos dos artigos 56 e 57 caberá a diretoria executiva decidir o conflito no prazo de 72 horas contados da juntada da contestação e dessa decisão caberá recurso no prazo de 48 horas ao Conselho de Representantes, devendo o Diretor Presidente convocar assembleia geral em no máximo 3 dias; 7) As eleições serão decididas em primeira convocação por maioria absoluta de votos em relação ao total dos sindicatos filiados aptos a votar ou em segunda convocação por maioria de votos dos eleitores presentes. 8) A eleição se encerrará após 6 horas da primeira ou segunda convocação. Rio de Janeiro/RJ, 4 de outubro 2023. MAURICIO REJAILE Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Transferência nº 006/2022, firmado pelo Município de Jaguariúna, CNPJ 46.410.866/0001-71, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR do Contrato de Transferência nº 006/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Valor: R$ 372.769,45 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 65.782,84 de contrapartida. Vigência: 27/10/2024. Assinado em 29/09/2023. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira e do Município de Jaguariúna: Márcio Gustavo Bernardes Reis. FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 05/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/10/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 4 de outubro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 0718/2023 CONTRATADA: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI. OBJETO: Serviço de revitalização de Sistema de Armazenamento de gases para alta pressão. VALOR TOTAL: R$ 169.614,20. VIGÊNCIA: até 12/12/2023 iniciados da assinatura. ASSINATURAS: 28/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho de Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 05.524.000.03/23. Data de Assinatura: 28/09/2023. Contratada: DF BUSINESS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato para até 20/11/2025 e o acréscimo ao valor correspondente à importância de R$ 69.000,00. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Danilo Borges Fernandes. Convênio: FINEP/REMADEN. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 1409/2023 Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassom Portátil, para atender ao Projeto 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: 19/10/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 19/10/2023 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403/2023 Objeto Materiais de Construção para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 17/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 17/10/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 - Processo Administrativo nº106/2023 cujo objeto é Registro de Preços, visando a aquisição de material de expediente e papelaria a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um Período de 12 (doze) meses, com as conformidades do termo de referência - anexo i do edital. ARP N° 029/2023 - DETENTORA: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ nº 14.459.158/0001-39, vencedora do item 01,06, 07, 08,09,15,16,29, 30, 42, 47, 48, 49,50, 56, 57, 58,59, 61,62, 63, 64 ,65, 82, 84, 86, 90, 91, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 36.772,10 - Vigência: 27/07/2023 a 26/08/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 030/2023 - DETENTORA: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. CNPJ nº 44.932.140/0002-54, vencedora do item 53, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 92.160,00 - Vigência: 27/07/2023 a 26/08/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente. ARP N° 031/2023 - DETENTORA: BW PRODUTOS LTDA. CNPJ nº 31.460.721/0001-08 vencedora do item 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 52, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 86.109,90 - Vigência: 27/07/2023 a 26/08/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente. O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 1758/2023 - cujo objeto é Registro de Preço para a Aquisição de Gêneros Alimentícios (café e açúcar). ARP N° 032/2023 - DETENTORA: M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL. CNPJ nº 13.009.421/0001-25 vencedora do item 01, 02 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 40.273,00 - Vigência:25/08/2023 a 24/08/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de bobinas térmicas em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 19.10.2023, às 10h, no site www.licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1022005. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. FÁBIO COLOMBINI FIORI Gerente-Geral do Senac Gastronomia, em exercício SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - CNPJ: 18.720.938/0001-41, para a fabricação de substratos nanoestruturados pela técnica de impressão de litografia por feixe de elétrons (Eletro Beam Lithograhy - EBL), sendo a contratação no valor de R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e com prazo de 25 (vinte e cinco) meses. Fundamentação inciso VIII do art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG