DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500133 133 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 solicitação constante no Processo Administrativo nº. 5.800/2023. Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação do município, foi CLASSIFICADA a proposta da empresa: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. declara a empresa VENCEDORA do certame no valor global total de R$ 3.827.195,26 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e seis reais). Em remate, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei nº. 8.666/93, fica aberto e concedido prazo para interposição de recursos. Jordana Silva de Urzeda. Presidente da C.P.L. Edealina - GO, 4 de outubro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 1ª RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA E REPUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às ¬¬¬09h00min do dia 24 de outubro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para Aquisição de Gêneros alimentícios destinados à alimentação diária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 04 de outubro de 2023. Natália Brito Mendanha- Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 20 de outubro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 046/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo utilitário tipo caminhonete com gaiola para apreensão de animais errantes de grande porte, com até 20 anos de uso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 4 de outubro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 DESTINADA A SELECIONAR PROJETOS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS A Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itapuranga, torna público a todos os interessados que entre o período dos dias 05/10/2023 à 20/10/2023, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo, envelopes contendo, solicitação de inscrições de interessados em participar da Chamada Publica DESTINADA A SELECIONAR PROJETOS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro, para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de It a p u r a n g a - G O. Na forma e em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, neste instrumento identificada como LEI PAULO GUSTAVO, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023; Instrução Normativa Minc. O edital com normas e procedimentos está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; informações pelo fone (62) 3355-7200, e- mail [email protected]. Itapuranga - Go, 3 de outubro de 2023 FLAVIA DE BRITO RABELO AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 12/2023 DESTINADA A SELECIONAR PROJETOS DE "DEMAIS ÁREA CULTURAIS" A Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itapuranga, torna público a todos os interessados que entre o período dos dias 05/10/2023 à 20/10/2023, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo, envelopes contendo, solicitação de inscrições de interessados em participar da Chamada Publica DESTINADA A SELECIONAR PROJETOS DE "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itapuranga-GO. Na forma e em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, neste instrumento identificada como LEI PAULO GUSTAVO, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023. O edital com normas e procedimentos está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; informações pelo fone (62) 3355-7200, e- mail [email protected]. Itapuranga - Go, 3 de outubro de 2023 FLAVIA DE BRITO RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-REPETIÇÃO O Município de Jaraguá, Estado de Goiás, torna público, que realizará sessão pública para alienar bens imóveis de propriedade Pública Municipal na modalidade Concorrência nº 004/2023 Republicado em conformidade com a Lei Municipal nº 1.546/23, e a Lei nº 8.666/93, no dia 08/11/2023 às 09:30 horas, no Auditório da sede administrativa, conforme especificações do edital. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Jaraguá, sito na Praça Coronel Rodrigues Suzano, n o 01, Centro, Jaraguá Goiás, no horário de expediente ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 4 de outubro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL/ONLINE N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, GOIÁS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LEILÃO PUBLICO PRESENCIAL/ONLINE N° 001/2023 - OBJETO: Alienação de veículos e bens móveis inservíveis a administração, bem como veículos doados pela receita federal do brasil. será realizado A PARTIR DAS 10:00 HORAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NA GARAGEM MUNICIPAL. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: PRAÇA DOM BOSCO, N° 266, CENTRO, LEOPOLDO DE BULHÕES E ATRAVÉS DO SITE www.leopoldodebulhoes.go.gov.br, RAFAELA CRISTINA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 218/2023 Contrato n° 218/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA Contratada: NOVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do GINÁSIO municipal, para atender as demandas DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Valor: R$ 664.356,60 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Dotação: 010.027.0811.0720.1.115.449051 FICHA 237 FONTE 100 Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações Vigência: 03/10/2023 à 31/12/2023 Data da Assinatura do Contrato: 03/10/2023 Processo: 6319/2023 Tomada de Preço: 005/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 5/2023 PROCESSO N° 6319/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma do GINÁSIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/10/2023; EMPRESA VENCEDORA: NOVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (22.543.256/0001-88) A Íntegra do Resultado se Encontra Disponível no Site do Município: www.mararosa.go.gov.br ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 01 de novembro de 2023, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, conforme Contrato de Repasse n° 915720/2021/Caixa. Conforme especificações do Edital, Processo n° 9092/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 19 de outubro de 2023, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta, para aquisição de veículo, tipo ambulância furgoneta, nova, zero km. Conforme especificações do Edital, Processo n° 9091/2023. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Minaçu - GO torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a necessidade da alteração de Dotação Orçamentária do Processo Licitatório n° 11887/2023 - Tomada de Preços n° 006/2023, cujo Objeto é CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL LEANDRO - APAE, LOCALIZADA NA AVENIDA TIRADENTES, SETOR JARDIM ARIMATÉIA, MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO que inicialmente foi publicado dentro do Fundo Municipal de Assistência Social e que foi alterado agora passando a ser no Poder Executivo. Considerando que a retificação não influenciará na elaboração da proposta por parte das empresas interessadas em participar do referido certame, fica mantido a data e horário para a realização da Sessão de Abertura e Julgamento das propostas e habilitação do Processo em Epígrafe. Minaçu-Gos, 4 de outubro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020 (62) 9.9335-0347. Minaçu/GO. TOMADA DE PREÇO 005/2023; DATA: 24/10/2023; HORÁRIO: 08h45min; OBJETO:Ccontratação de empresa especializada na prestação de serviço, construção de uma praça, incluindo ELÉTRICO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, CANTEIROS E VEGETAÇÃO, ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, PERGOLADO, ILUMINAÇÃO EM LED, CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS URBANOS, BANCOS E LIXEIRAS, URBANIZAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA, MUDAS DE ÁRVORES, ARBUSTOS, FORRAÇÕES E PALMEIRAS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA MESMA, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA (AO LADO DO ESTÁDIO SÉRGIO PEREIRA), no município de Minaçu-go. Minaçu - GO, 4 de outubro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL