DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500132 132 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO N° 17777/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA CHAMAMENTO PÚBLICO para a fixação de normas e regras prévias para posterior contratação dos serviços por pessoas físicas e jurídicas nas especialidades de Fisioterapia, Psicólogo e Fonoaudiólogo, conforme escala de trabalho e remunerações descritas nos anexos do Termo de Referência, conforme procedimentos e valores constantes na tabela de preços, aprovados pelo Conselho municipal de saúde de acordo com a Resolução n° 013 CMS, de 12 de setembro de 2023. Os interessados deverão Protocolar a documentação, no horário das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 14:00 hrs, a partir do dia 05/10/2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernande, n° 201, Centro, Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Nádia Line Cabral dos Santos-Presidente da CPL. Aparecida do Rio Doce, 4 de Outubro de 2023. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇU-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO 007/2023 para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços na área de saúde na especialidade de Enfermeiro para coordenar o núcleo de vigilância epidemiológica do Município e medico especialista em ultrassonografia, para posterior e eventual contratação, com fulcro na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Decisão/TCU nº 656/1.995 - Plenário, de 06/12/1995 e Resoluções Normativas n.º 007/2016 e 001/2017 TCM/GO, segundo as condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Os documentos elencados no Edital de credenciamento deverão ser protocolados e entregues a partir do dia 05 de outubro de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Araçu-Go. Informações em horário comercial: (62) 3527-1263, e-mail: [email protected] e pelo site, https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/informacao /mgdispensas. Araçu, 4 de outubro de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E INFORMÁTICA. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2023, saindo como vencedor, EXPLORER INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 25.942,50 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), SUPERAR EIRELI EPP, com o valor de R$ 3.898,82 (três mil e oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - ME, com o valor de R$ 3.584,94 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, com o valor de R$ 10.577,40 (dez mil e quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), MR TECH INFORMATICA, com o valor de R$ 23.610,00 (vinte e três mil e seiscentos e dez reais), MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), a presente licitação perfaz o valor de R$ 77.213,66 (setenta e sete mil e duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos). Aragarças, 4 de Outubro de 2023. HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENOPOLIS torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 2184 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E ETANOL), na cidade de Goiânia e as margens da GO 060, em um raio máximo de 100 km de Goiânia para atender as necessidades do Município., tendo como vencedora a Empresa: AUTO POSTO CHAFARIZ LTDA - CNPJ 04.806.169/0001-94, vencedora dos itens:1, 2, 3, perfazendo o valor de R$ 304.200,00; Totalizando o Valor de R$ 304.200,00(trezentos e quatro mil e duzentos reais ). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 04/10/2024 e esta disponível no site. Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, nº 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1160. Arenopolis, 4 de Outubro de 2023. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023 O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Sistema de Registo de Preço (SRP), Pregão Presencial N° 23/2023 Processo: 2339/2023 Objeto Aquisição de materiais de construção e correlatos para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go Tipo: Menor preço por item. Data: 23/10/2023. Horas: 08h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, 4 outubro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Município de Bom Jesus - Goiás, torna público aos interessados que fará realizar, procedimento licitatório na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço, regime empreitada por preço global, objetivando a pavimentação asfáltica tipo tratamento superficial duplo -TSD FINISA Nº: 0621482-82, local/data: sala de reuniões de licitação, dia 24 de outubro de 2023 às 08h30min. O edital se encontra a disposição dos interessados na sede Administrativa da Comissão de licitação, situada a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, Centro, Bom Jesus-GO e no site www.bomjesus.go.gov.br. Bom Jesus-GO, 4 de outubro de 2023 RODRIGO MARTINS TOSTA DOS ANJOS Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 20 de outubro de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, objetivando REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS AO ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 4 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 19 de outubro de 2023, às 8:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2023, destinada a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARC E L A DA DE MATERIAIS ELÉTRICOS ATINENTES A MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMENDA FEDERAL Nº 202219600002, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Transporte e Ação Urbana. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 3 de outubro de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Empreitada Global nº 142/2023 - Espécie: Contrato nº 142/2023, entre o Município de Ceres e a Empresa Mobicon Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.260.240/0001-04. Signatário: SR. Dyb Youssef Bittar - Gestor do ADM. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de qualificação viária para recapeamento asfáltica na modalidade de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização horizontal e vertical e acessibilidade na Av. Brasil do município de Ceres/Go, conforme recursos do Financiamento, Proposta Nº 028944/2021, (Transferegov), cujo órgão concedente é o Governo Federal através do Ministério DO Desenvolvimento Regional e o convenente Município de Ceres-GO. Vigência: O contrato terá vigência a partir da assinatura do Contrato, encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2023, conforme a Lei 14.133/2021. Valor do Contrato: R$ 1.625.997,75 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Dotações orçamentárias: - 02.0223.26.451.0042.1.102.4.4.90.51 (100) - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas; 02.0223.26.451.0042.1.102.4.4.90.51 (123) - Pavimentação e/ou Recuperação de Vias Urbanas; 02.0222.26.782.0021.2.428.4.4.90.51 (100) - Implementação de Sinalização de Trânsito. Origem dos recursos: Os recursos aplicados serão empenhados através de repasses via Contrato de Repasse OGU CAIXA 916219/2021 - Operação 1078582-27 com Governo Federal. Para melhor conhecimento o contrato original encontra-se arquivado no Departamento de Contratos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres, 05 de outubro de 2023. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 19 de outubro de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 4 de outubro de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Fundo Municipal de Educação de Cromínia Goiás torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Praça Antônio Parreira Duarte, s/n, Setor Castelo Branco, em sessão pública, na forma da Lei n° 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: Menor Preço por Item, Edital:019/2023; Data e Horário:18/10/2023 as 09:0min; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, conforme Processo nº.202200042003152, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme anexo I Termo de Referência do Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (064) 99226-3015 ou no site http://www.crominia.go.gov.br/. Cromínia de Goiás-GO, 4 de outubro de 2023. PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESUTLADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 295/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº. 001/2023, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZADA DE OBRA DE QUALIFICAÇÃO DOS LOTEAMENTOS JOSÉ JONAS, JARDIM PARAÍSO II, JARDIM FELIZ II E COMPLEMENTO VISTA BELA, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DESTE EDITAL, conforme