DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 26/10/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 4 de outubro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 Proc. 02964/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0032 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 31/10/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 4 de outubro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E TODAS AS DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA. Empresas Vencedoras: FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 1.416.086,46; MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor total de R$ 113.940,56; MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, no valor total de R$ 57.469,80; FABRIK SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 211.757,00; ORIGINAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA, no valor total R$ 12.533,20; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA , no valor total de R$ 143,24; HM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 861.278,99; LORENA COSMÉTICOS LTDA, no valor total de R$ 13.884,58; NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 81.359,20. Valor Global: R$ 2.768.453,03 Conceição do Castelo, ES, 4 de outubro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AV I S O DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO 006/2023 REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a APAE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, inscrita no CNPJ sob o n° 00797792/0001-77, com sede na rua Adalto Ferreira da Motta, nesta cidade de Conceição do Castelo, ES, por meio da formalização de termo colaboração, para a consecução de finalidade a referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração. RESUMO: Termo de Colaboração com APAE de Conceição do Castelo, ES. DO RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Os fins da Administração Pública Municipal, segundo o mestre Hely Lopes Meirelles, "resumem-se num único objetivo: o bem da coletividade administrada". Todavia nem todos os serviços de interesse público, são realizados pelo Município, necessitando para atingir o "bem comum", estabelecer parcerias com Organização da Sociedade Civil. É preciso valorizar essas parcerias e o Terceiro Setor, em destaque com a APAE, pois além dos relevantes trabalhos registrados, é notório que ser realiza mais investimentos com menos recursos, alcançando de maneira primordial o princípio da eficiência. Um dos fatores desse resultado, é a efetiva participação popular, que de maneira direta fiscaliza, mas está presente na própria execução em suas diretorias e conselhos. Nesta ótica a APAE de Conceição do Castelo, ES, desenvolve há mais de 20 anos, atividades voltadas a serviços de educação, saúde e assistência social, estando credenciada pelo órgão gestor dessas respectivas políticas públicas. Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente celebração do Termo de Parceria com a APAE de Conceição do Castelo, ES, de acordo com o disposto na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público. Assim, diante do Tudo Exposto: Conforme o que foi apresentada a esta Comissão, toda a documentação juntada, atendidos aos preceitos do art. 30 inciso VI da Lei 13.019/2014, e suas alterações, encaminhamos ao Prefeito Municipal, sugerido a referida Parceria com Dispensa do Chamamento Público e assinatura do Termo de Colaboração. Conceição do Castelo, ES, 03 de outubro de 2023. AUTORIZAÇÃO. Autorizo a contratação e recomendo a observâncias das demais providencias legais pertinentes. Christiano Spadetto Prefeito Municipal. Publicada o presente extrato da Dispensa do Chamamento Público 006/2023, no dia três do mês de outubro do ano de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados, o ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 039/2023 - Concorrência nº 001/2023, Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para a obra de Construção da Nova Escola Marlene Rodrigues Ávila, no Município de Ibatiba-ES", com abertura marcada para o dia: 01/11/2023 - Horário: 09:00hs. Tendo em vista a retificação do item 9 do edital, fica ADIADA a data de abertura do certame para o dia: 08/11/2023 - Horário: 09:00h. O Edital RETIFICADO II poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDA D ES : 2023.029E0700001.01.0018. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Ibatiba-ES, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e LC nº 123/06, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGA, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Presencial Eletrônico nº 004/2023, os seguintes vencedores: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, com o item 01 no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais); SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, com item 02 no valor de R$ 162.699,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais) e COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, com o item 03 no valor de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Pá Carregadeira, um Caminhão Caçamba e um Trator Agrícola. As despesas para a aquisição serão custeadas com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938445/2022 e recursos próprios do Município como contrapartida", para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0015. Ibatiba-ES, 29 de setembro de 2023. LUCIANO MIRANDA SALGADO PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº 132/2023. Processo nº 38.894/2023. Licitação nº 1022210 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0129 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de inseticida. Abertura da sessão: 23/10/2023 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 133/2023. Processo nº 42.196/2023. Licitação nº 1022228 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0130 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Odontológico. Abertura da sessão: 24/10/2023 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 134/2023. Processo nº28.375/2023. Licitação nº 1022187 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0127 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de lixeiras. Abertura da sessão: 31/10/2023 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 135/2023. Processo nº41.280/2023. Licitação nº 1022193 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0128 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de impressos padronizados para atendimento das unidades saúde. Abertura da sessão: 01/11/2023 às 09:00. Serra, 3 de Outubro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO - SESA/PMS ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 18/10/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico n° 42/2023, tendo por objeto Aquisição de automóveis de passeio para atender demandas do Gabinete do Prefeito. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 04 out. 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 18/10/2023, a partir das 11h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP n° 43/2023, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 4 de outubro de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro