DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500130 130 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.19.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.09.19.1, na seguinte forma: A empresa LRF Distribuidora LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 03. A empresa N.O.R.T.H Comercio LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 01, 02 e 04. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 4 de outubro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509250123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20/10/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente (do tipo: aparelhos de comunicação e de processamento de dados) para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br, "Acesso Identificado no link, acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.2023 - SEGEPE O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 001.2023 - SEGEPE cujo OBJETO: é a Contratação de pessoa jurídica especializada com notória reputação técnico-profissional, para planejar, elaborar, organizar e realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Russas/CE nos Termos da Lei Municipal N.º 1.623, de 17 de Agosto 2016, de acordo com as especificações e quantidades de vagas constantes neste Termo de Referencia, terá a sessão inicial com uma Nova Data de Abertura em função de alteração no Termo de Referência. A Data para o Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 07 de Novembro de 2023, às 09h. O Instrumento Convocatório reformado poderá ser conferido no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 4 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8.2023 - CP A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências de habilitação do edital: 1. Águia Construções e Incorporações LTDA. - EPP; 2. Guanabara Construções Transportes e Serviços LTDA.; 3. Confaht Construtora Holanda LTDA.; 4. Rotex Construções e Serviços EIRELI - ME; 5. 3D Construções LTDA.; 6. Lexon Serviços & Construções; 7. MV & R Locação e Construção EIRELI; 8. Consbral Construções e Empreendimentos LTDA.; 9. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI; 10. Habite Engenharia EIRELI; 11. A & V Projetos e Construções LTDA.; 12. Araújo Batalha Serviços e Construções - EIRELI; 13. CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA.; 14. Tecta Construções E Serviços LTDA.; 15. Estrutural Engenharia e Construções LTDA.; 16. Construtora JLV LTDA.; 17. Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA.; 18. Medeiros Construções e Serviços LTDA. - ME; 19. FCS Construçoes e Serviços LTDA.; 20. Torres Construção & Serviços LTDA. - ME; 21. R Meira Engenharia EIRELI; 22. Construtora Beija-Flor LTDA.; 23. Construtora Platô LTDA.; 24. Torres Martins Serviços e Construções LTDA.; 25. ARN Construções LTDA.; 26. TF Locações e Construçoes Pinheiro LTDA.; 27. Vivace Construçoes e Empreendimentos LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. Caso o prazo para apresentação de recursos administrativos decorra "in albis", fica a sessão de abertura da(s) proposta(s) de preço(s) marcada para o dia 17/10/2023 às 9h. São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de Outubro de 2023 ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão Nº 02/2023 - SECULT. Processo Nº P272890/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Cultura e Turismo. CONTRATADA: INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 14.700.159/0001-23. Objeto: Contratação de entidade selecionada para Operacionalização das Ações da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Sobral, desenvolvendo assim ações autorizadas no Art. 18 do Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XXIV, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações e a Chamada Pública Nº CH23003 - SECULT. Modalidade: Dispensa Nº DP23002 - SECULT. Valor Global: R$ 91.198,00 (Noventa e Um Mil e Cento e Noventa e Oito Reais). Dotação Orçamentária: 31.01.13.392.0048.1474.33503900.1700000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei Nº 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/10/2023. Signatários: Simone Rodrigues Passos - Secretária da Cultura e Turismo e o Sr. Antônio Mendes Carneiro Júnior - Presidente do Instituto ECOA. Artur Kennedy Aragão Paiva - Coordenador Jurídico da SECU LT . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP23002 - SECULT Processo Nº P272890/2023. Dispensa de Licitação Nº DP23002 - SECULT. Objeto: Contratação de entidade selecionada para Operacionalização das Ações da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Sobral, desenvolvendo assim ações autorizadas no Art. 18 do Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XXIV, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações e a Chamada Pública Nº CH23003 - SECULT. CONTRAT A DA : INSTITUTO ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES - INSTITUTO ECOA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 14.700.159/0001-23. Valor Global: R$ 91.198,00 (noventa e um mil e cento e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 31.01.13.392.0048.1474.33503900.1700000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2809.01/2023PESRP A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2809.01/2023PESRP, tipo menor preço, para seleção para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de quilômetros por rota e tipo de veículo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Trairi - CE., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 05 de Outubro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 19 de Outubro de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 4 de Outubro de 2023 ALEX DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Chamada Pública - Credenciamento nº 003/2023, publicado no DOU do dia 20 de setembro de 2023, pág. 222, seção 3. Onde se lê: até o dia 10 de outubro de 2023. Leia-se: até o dia 10 de outubro de 2023, às 10h30min. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.03.1 - F.M.S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.28.1 - F.M.S Partes: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Daniel Queiroga Gomes - Sociedade Individual De Advocacia. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a promover a recuperação de crédito do SUS em favor deste Município, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a gestão do sistema único de saúde pela União Federal, bem como a recuperação e distribuição dos valores pagos pelos planos de saúde a União Federal, referente aos últimos 5 anos até a data do trânsito em julgado da ação judicial, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE. Valor Estimado do Contrato: 732.535,52 proporcional aos valores efetivamente recuperados para o Município, estimado no valor total de R$ 3.662.677,59, R$ 0,20 para cada R$ 1,00 sobre o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e Daniel Queiroga Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Outubro de 2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0025. O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 09:00 horas do dia vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 910721/2021. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] . Alegre/ES, 4 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0025. O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 09:00 horas do dia vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 910721/2021. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0026. O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que às 09:00 horas do dia vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 02 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 919118/2021. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] . Alegre/ES, 4 de outubro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL