DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222-0583. Horizonte/CE, 4 de outubro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.09.06.01-PMI-SEMASPA OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de suprimentos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal-SEMASPA, do Município de Iguatu-CE. Comunica aos interessados a SUSPENSÃO do certame licitatório do Pregão Eletrônico-RP Nº 2023.09.06.01-PMI-SEMASPA, em virtude de readequações no Termo de Referência. A Nova Data de Reabertura será publicada nos meios oficias conforme legislação em vigor. Iguatu-CE, 4 de Outubro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 182023TPINFRA. Espécie: 1º Aditivo ao Edital para os interessados na Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA, que tem por OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-Ce, que seria realizado no dia 10 de Outubro de 2023 às 09h na sala da Comissão de Licitação com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, ficará ADIADA para o dia 23 de Outubro de 2023, às 09h, em virtude de alterações do Projeto Básico, do subitem 1.2, subitem 4.1.7.8, subitem 13.1 e clausula oitava da duração do contrato subitem 8.1 do Edital, conforme 1º Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 14.23.10.03.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a empresa Antônio Leonardo Fe r r e i r a Santos. Objeto: Aquisição de kit´s bebê gestantes em conformidade com o Art. 22 da loas - Lei Orgânica da Assistência Social/Benefícios eventuais. Conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo ao Edital. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.09.04-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). origem dos recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, sob a seguinte dotação orçamentária 14.02.08.244.0081.2.101.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.32.00. Fonte de recursos: 1.661.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 03 de outubro de 2023. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Antonio Leonardo Ferreira Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 14.05/2023-CPI Aviso de Interposição de Recurso. A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o Consórcio: CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA, integrado por INSTTALE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 23.742.620/0001-00, REPAV ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.687.185/0001-73 e VAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.565.011/0001-19 INTERPÔS RECURSO na fase de HABILITAÇÃO da Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Itapipoca-CE, 4 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 051-2023-PE, cujo objeto: aquisição de foco cirúrgico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 05/10/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 18/10/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 18/10/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 18/10/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 4 de outubro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023100201PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023100201PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícola para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e recursos hídricos do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 19 de outubro de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 4 de outubro de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.12.01/2022 A Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Cidade e Infraestrutura, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, SN, Centro, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 12.12.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes de formação básica em áreas diversas, destinados aos usuários atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribe/CE., por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, parte integrante do processo. Jaguaribe - CE, 4 de outubro de 2023 JOSÉ TALVANIO PINHEIRO Secretário do Trabalho e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 (BBMNET) Adendo Nº 01 ao Edital. NOVA DATA de Abertura e realização: 11/10/2023, às 08h, sessão de lances às 08:30h. OBJETO: Alteração de data de realização do edital original da licitação destinada ao Registro de Preços de locação de máquinas e equipamentos destinados à Sec. de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Marco-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 038/2023 (BBMNET). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected]. Marco-CE, 4 de outubro de 2023. GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR Secretário d PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência nº SI-CP004/2023, cujo objeto versa sobre Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, Conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 3 de outubro de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP Processo administrativo N.º 08.16-001/2023. Tomada de Preços N.º 015/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Rua do Oiteiro, na cidade de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 9:00am. Local do Edital e de Abertura Das Propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano/CE, 4 de outubro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Processo: Tomada de Preços nº 003/2023-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da quadra e mureta da Escola Maria Alves de Oliveira no Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(s): 01) Locamix LTDA, CNPJ n.º 13.053.642/0001-09; 02) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) T.C.S. da Silva Construções LTDA, CNPJ N°. 10.787.147/0001-27; 04) CSA Engenharia LTDA, CNPJ N°. 39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06) Lexon Serviços, CNPJ N°. 07.191.777/0001-20; 07) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42; 08) Clezinaldo Construções LTDA-EPP, CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 09) Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 11.012.912/0001-08; 10) Tecta Construções E Serviços LTDA, CNPJ N°. 20.160.697/0001- 75; 11) Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ N°. 21.181.254/0001-23; 12) Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-62; 13) R M Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91; 14) WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 15) Arcturo Construções e Serviços LTDA,CNPJ N°. 03.077.025/0001-81; 16) G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ N°.10.572.609/0001-99; 17) I C V Construção Civil LTDA, CNPJ N°. 48.336.599/0001-65; 18) Eqv Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 19) Whipec Emprendimentos LTDA, CNPJ N°. 48.204.138/0001-39; 20) Quality Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 48.355.146/0001-86; 21) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 22) Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 23) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N°. 23.103.016/0001-25; 24) LS Serviços de Construções LTDA-ME, CNPJ N°. 21.541.555/0001-10; 25) Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, CNPJ N°. 06.043.276/0001-33; 26) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, CNPJ N°. 17.690.855/0001-94; 27) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ N°. 37.239.818/0001-71; 28) CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA , CNPJ N°. 05.502.041/0001-08. Inabilitados(S): 01) Francisco F V de Lima-ME, Inscrita no CNPJ N.º 25.340.898/0001-78; 02) Real Serviços EIRELI, CNPJ N°. 37.452.665/0001-46; 03) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N°. 02.567.157/0001- 29; 04) H B Serviços de Construção LTDA-ME, CNPJ N°. 21.106.785/0001-51; 05) Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 34.631.462/0001-29. O interior teor da decisão poderá ser adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca-CE, 4 de outubro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão