DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500128 128 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.02.3 TOMADA DE PREÇOS N° 2022.01.26.2 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade de beneficiamento integrado de frutas, no município do crato/ce, através do contrato de repasse nº 893106/2019/mdr/caixa, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos - Contratada: Drena Construções E Locações Eireli - ME - prazo de duração: até 02 de Junho de 2024 - assina pela contratada: José Wilson dos Santos Araújo - assina pela contratante: Givaldo Gonçalves da Silveira - data da assinatura: 02 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023-SESA OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo "A" de simples remoção Categoria Furgoneta Zero KM, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ereré/CE, em conformidade com as especificações mínimas e quantidades constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20.10.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré/CE, 4 de outubro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 435/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico N° 435/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de outubro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 20 de outubro de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza- CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação a Aquisição de 01 (um) veículo Tipo SUV utilitário esportivo, através do Convênio Plataforma + Brasil Nº 907057/2020, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. O Edital e os seus anexos estão disponíveis na plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br e no sítio oficial http://compras.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores informações pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro CLFOR AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023 Aviso de Resultado de Habilitação/Inabilitação - Prorrogação de Prazo Recursal. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual declara como HABILITADAS PARA O LOTE 01 as empresas/consórcios: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA CETRO LTDA; CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e como INABILITADAS PARA O LOTE 01 as empresas/consórcios: CONPATE ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO NABLA-P2 e CONSÓRCIO PLATÔ - SILVEIRA; e como HABILITADAS PARA O LOTE 02 as empresas/consórcios: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS; e como INABILITADAS PARA O LOTE 02 as empresas/consórcios: CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONPATE ENGENHARIA LTDA; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CONSÓRCIO NABLA-P2; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSÓRCIO PLATÔ - SILVEIRA. A íntegra dos motivos de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 22/09/2023, anexa ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Aviso de Habilitação/Inabilitação no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e subitem 5.7 do Edital. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de Engenharia em vias e logradouros públicos, no Município de Fortaleza, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre as Tabelas de Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI/CE - Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 24,23% (Vinte e Quatro Vírgula Vinte e Três por Cento), de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 003/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, aqui traduzido como Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento, cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL. Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2809.02/2023 - SME/PE Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2809.02/2023 - SME/PE, para contratação de serviços de impressão de material pedagógico, destinados a atender as necessidades do Pacto pela Aprendizagem - Programa Mais Tempo Juntos, junto aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Fortim - CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/10/2023, até o dia 19 de Outubro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 19 de Outubro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19 de Outubro de 2023 às 13:00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 - Centro - Fortim/CE - CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET - licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Fortim - CE, 4 de outubro de 2023 MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210923/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha informa o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-210923/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura que estava marcada para o dia 05 de Outubro de 2023, às 09h, remarca-se para o dia 19 de Outubro de 2023, às 09h. Frecheirinha-CE, 3 de Outubro de 2023. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-051023-TP01 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-051023-TP01, tendo como Objeto os Serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas da Sede do Município de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em anexo ao Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 24 de Outubro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 4 de Outubro de 2023. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.02 A Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste, RETIFICAR o Objeto do Resultado do presente certame, veiculado no DOU de N° 190, Pág. 328, Seção 3 do dia 04/10/2023, ONDE SE LÊ: Tomada de Preços Nº 2023.08.28.02, cujo OBJETO é a Contratação para construção de bueiros e canais em diversas Localidades no Município de Granja/CE, conforme Projeto em Anexo, LEIA-SE: Tomada de Preços Nº 2023.08.28.02, cujo OBJETO é a Contratação para construção de praças nas Localidades de Ibuaçu e Timonha no Município de Granja/CE, conforme Projeto em Anexo. As demais informações permanecem inalteradas. Granja-CE, 4 de Outubro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 20 de Outubro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 4 de Outubro de 2023 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.01.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.09.01.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar destinados aos alunos da rede de ensino do Município de Horizonte - CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 20 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 4 de outubro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro