DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Rita de Cássia-BA, 4 de outubro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE SÃO FELIPE-BA torna público que está aberto o prazo para O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. O credenciamento ficara aberto pelo período de 12 de meses, apartir do dia 05 de outubro de 2023. Informações no setor de Licitações e através do telefone nº (75) 3628-2022 e do E-MAIL: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 031/2023, dia 20/10/2023 às 09:00hs Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de recarga de toner e aquisição de tintas para impressoras jato de tinta a bulk, com execução parcelada para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Sátiro Dias/BA . Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 4 de outubro de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Presencial 020/2023-SRP, dia 19/10/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios tais como: frutas, verduras e hortaliças para atender as necessidades do Hospital Municipal de Sátiro Dias/BA. Edital, Anexo e Informações, encontram-se no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 4 de outubro de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, n.º 99A, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para equipar as USFs prestes a serem inauguradas, e repor material em unidades já em funcionamento por conta de depreciações, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: : das 08h00min do dia 04/10/2023 às 08h00min do dia 17/10/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h30min do dia 17/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 17/10/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA, 3 de outubro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PA Nº 0836/2023 Sessão - dia 19 de outubro de 2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de material permanente tipo eletroeletrônico e eletrodoméstico para atender as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº001TP/2021 CONTRATO Nº 74/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2021 Espécie:Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2021 Processo nº 0097/2021 - Objeto: Fica alterada a Cláusula décima Quarta - Do valor , para acrescer o valor de R$ 224.185,91 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos); Da Dotação Orçamentária, para fazer constar a inclusão da dotação orçamentária referente ao exercício 2023, consignado através dos seguintes elementos: da Unidade: 2.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.- da Atividade: 1.003 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte de Recurso: 1.500 - 1.706 - 1.700 - 1.754 - 1.706.3110. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 010-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 806.783,68. VIGÊNCIA: 04 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1909.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1909.01/2023-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1230-08 da Portaria Nº 672/2023 - Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Outubro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 19 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 4 de Outubro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.29.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.29.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 19 de outubro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de outubro de 2023, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail [email protected]. Altaneira/CE, 3 de outubro de 2023. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 29.09.01/2023.07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Outubro de 2023, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 29.09.01/2023.07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma sala de Cinema na Sede do Município, conforme Lei Complementar Nº 195/2022, de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 4 de outubro de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº23.03.01/2023.07:Objeto: Executar Obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde do Município de Amontada, conforme contrato de repasse Nº 919173/2021/M. Saúde/Caixa; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa: 1001.10.302.0404.1.037-construção,ampliação, reforma e requalificação de unidade de alta e média complexidade ambulatorial - elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1.631.000000;valor global após Aditivo: R$ 645.307,86 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sete reais e oitenta e seis centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: F. J. Construtora LTDA ME, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23;Assina pela Contratada: Francisco Joenville Farias Vasconcelos, CPF/(MF) Nº:671.115.993-49; Assina pela Contratante: Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, CPF/MFNº 011.208.133-95; Data de Assinatura do Contrato: 03 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231004.01-SRP-DIV A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, como Órgão Gerenciador, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Outubro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 231004.01-SRP-DIV. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 4 de Outubro de 2023. MARIENNE XIMENES CRISTINO Ordenadora de Despesas