DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão prevista para o dia 24/10/2023, às 09h00min. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 004/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de quadras poliesportivas com cobertura e arquibancada nos colégios de Maria da Silva (na comunidade de Maria da Silva), e Colégio Salma Nunes (na sede do município) no município de Macaúbas - Bahia. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 25/10/2023, às 09h00min. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. Macaúbas, 4 de outubro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Reforma do Campo do Povoado de Cumbe, Distrito de Guapira neste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:23/10/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. TOMADA DE PREÇOS Nº 11-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização do Povoado do Brinco e do Sobradinho neste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:24/10/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. TOMADA DE PREÇOS Nº 12-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de Urbanização e Pavimentação em paralelepípedo do Povoado do Serrote II neste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:25/10/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. TOMADA DE PREÇOS Nº 13-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua São Bartolomeu e em concreto da Rua Bela Vista no Distrito de Nagé neste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:26/10/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 11h00min, do dia 06/10/2023, abertura das propostas: às 08h30min do dia 18/10/2023, disputa: às 09h00min do dia 18/10/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1022324, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO PROMOVER O APRIMORAMENTO DOS GESTORES ESCOLARES E DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANIPULAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, POR MEIO DE TREINAMENTO PRESENCIAL. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 11h00min, do dia 06/10/2023, abertura das propostas: às 09h30min do dia 18/10/2023, disputa: às 10h00min do dia 18/10/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1022375, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ORGANIZAR ATIVIDADE RECREATIVA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MURITIBA-BA, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CRIANÇA DE 2023. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ informações e-mail: [email protected]. ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP Licitação para a aquisição da Coleção Primeiros Passos e Biblioteca de paradidáticos infantis para os Alunos da Rede de Educação de Nilo Peçanha, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por LOTE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 19 de outubro de 2023. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº - Centro, Ourolândia/BA - CEP 44.718-000, o edital da Licitação do CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023 - Sec. Municipal de Saúde, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELAS USF (UNIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA) DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de recebimento da documentação dos interessados a partir da divulgação no Diário Oficial do Município - DOM e da União - DOU. E-mail: [email protected] Fone: (74) 3681-2250. LIANE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de equipamentos e material de processamento de dados, energéticos e equipamentos para áudio, vídeo e foto, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 24 de outubro de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 4 de outubro de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 974/2023. Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliças, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 19/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 975/2023. Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 19/10/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 19/10/2023, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 059/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das famílias em vulnerabilidade social do município de Santa Inês - BA, acompanhadas pelo CRAS/PAIF, conforme Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira