DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500125 125 Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 171/2023 - Processo Administrativo nº 073/2022, Chamada Pública/Credenciamento nº 006/2022-CPL/FMS/BA - CONTR AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde-FMS; CONTRATADA: MARCELO PAMPONET DA CUNHA, CNPJ sob n° 09.430.545/0001-02; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Marcelo Pamponet da Cunha. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMS/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA, através do Fundo Mun. de Saúde torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS/BA, que tem por objeto Aquisição de um Veículo novo - zero KM, para o transporte da equipe do Laboratório Municipal de Referencia Regional - LACEN de Ibotirama, no atendimento dos programas de diagnóstico e vigilância laboratorial do SUS, no Tipo Menor Preço por Lote, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 145/2021, no Tipo Menor Preço por Lote. Sagrou-se vencedora com menor preço por lote a empresa: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.929.982/0001-42, venceu o LOTE 01 com o valor total de R$ 127.700,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 74/2023 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS VEICULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 19/10/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023-BB- ID 1022322 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 44/2023 -objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itagi. Sessão pública:18/10/2023-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023-BB- ID 1022325 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 522023 -objeto: Aquisição de materiais de artesanato, para a manutenção dos Serviços da SEDES/Secretaria do Desenvolvimento Social. Sessão pública:18/10/2023-às 11:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023-BB- ID 1021491 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 47/2023 -objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material de copa e cozinha a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde da Família, Sede da Secretaria de Saúde, SAMU, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.Sessão pública:18/10/2023-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 109-2021; TOMADA DE PREÇO 004-2020; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão fnde, que será construída na rua 2, centro administrativo, sn, loteamento geraldo fraga- zona urbana deste município. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2023 até 25/10/2024. Data 04/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 022/2023, objetivando Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de cadeiras e mesas modelo FNDE para atender as unidades escolares do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 18/10/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 19/10/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 20/10/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 4 de outubro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 20/10/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 024/2023. REABT. PRAZO. Material ostomia. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/ diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 4 de outubro de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 068/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, que será realizada no dia 19/10/2023, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 274/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de produtos e materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 06 de outubro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 24 de outubro de 2023. Disputa dia 24 de outubro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 4 de outubro de 2023. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, tipos óleo diesel, gasolina e etanol, no Município de Lençóis, bem como com fornecimento em estabelecimento comercial na cidade de Feira de Santana/BA, para abastecimento dos veículos que estiverem em deslocamento a serviço, fora do Município de Lençóis/BA, dia 17/10/2023 às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição PARCELADA de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e proteção individual para atender às necessidades diversas secretarias do município de Lençóis-BA, dia 17/10/2023 às 14:00h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.318/2023. . Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 20/10/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 059/2023 - Abertura de propostas dia 19/10/2023, às 8h, Objeto: aquisição de material lúdico pedagógico, em atendimento as necessidades advindas da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 4 de Outubro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro