DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 205/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: GICELIA NOLÁCIO DE JESUS, CPF 062.157.325-67, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 28/09/2023 a 21/09/2023 Assinatura: 28 de setembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO: 177/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. O Prefeito Municipal de Coronel João Sá, no uso de suas atribuições, resolve acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica deste Município, no interesse da administração, adjudicar e homologar o resultado da Chamada Pública n° 001/2023, aberta em 04 de setembro de 2023, com o valor global de R$ 598.254,00 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Registre-se, cumpra-se e elabore-se os contratos. Coronel João Sá, 21 de setembro de 2023 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.251/2023 PA 2030/22 - PE027/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 06.106.401/0001-07, Assinatura: 26 de setembro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Valor estimado R$ 1.514.636,34, Objeto: Eventual fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar, controlados, planejamento familiar, material médico (penso), Insumos para pacientes insulino - dependentes, material de uso odontológico e equipamentos diversos de uso hospitalar, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Filadélfia- Bahia., Dotação: 2.040/ 2.041/ 2.042/ 2.044/ 2.043/ 2.045/ 2.047/ 2.048 - 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.32.01 - 000 - 002 - 009 - 014 - PA nº 2030/22 - nº PE027/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.252/2023 PA 2030/22 - PE027/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: ULTRAMEGA DIST. HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.596.736/0001-44, Assinatura: 26 de setembro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Valor estimado de R$ 217.845,10, Objeto: Eventual fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar, controlados, planejamento familiar, material médico (penso), Insumos para pacientes insulino - dependentes, material de uso odontológico e equipamentos diversos de uso hospitalar, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Filadélfia- Bahia., Dotação: 2.040/ 2.041/ 2.042/ 2.044/ 2.043/ 2.045/ 2.047/ 2.048 - 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.32.01 - 000 - 002 - 009 - 014 - PA nº 2030/22 - nº PE027/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 - SRP UASG: 983539 O Pregoeiro do Município de Ibiassucê, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Exmo. Prefeito comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos a serem utilizados pelas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Ibiassucê - Bahia, abertura prevista para o dia 04/10/2023 às 08h30min, FICA ADIADO para o dia 09/10/2023, às 08h:30min, motivado pela impossibilidade superveniente de participação do pregoeiro na data anteriormente agendada, por motivos de foro íntimo surgidos após o antecedente agendamento. Informações no setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. BRUNO ALMEIDA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº 1020113) Objeto resumido: Contratação dos serviços em digitalização de documentos públicos e gerenciamento eletrônico destes, incluindo a digitalização, indexação com certificação digital da prestadora de serviço em servidor web e mídia digital com a disponibilização de sistema (software) de GED, hospedagem das informações em nuvens, atendimento ao sistema e-TCM com execução dos serviços na sede desta Prefeitura Municipal de Ibipitanga, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 05/10/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 18/10/2023 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 18/10/2023 às 10:00h, no site www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA - BAHIA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação modalidade Tomada de Preços sob nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Povoado de Floresta no Município de Ibiquera/BA, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais se constituem partes integrantes do Edital. Tipo Menor Preço Global. Sessão: 24 de outubro de 2023 às 09:00h, na sala de Licitação, na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera/BA - CEP: 46.840-000. Edital disponível no endereço www.ibiquera.ba.gov.br; (75) 3328-2287. Ibiquera/BA, 4 de outubro de 2023 MÁRIO CORREIA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Material Penso, Materiais de Consumo (Insumos) e Reagentes Laboratoriais para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Ibititá/BA, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Sessão: 19/10/2023, às 9h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção, Instalação, Ajustes e Adaptação de Próteses Dentárias Removíveis, a serem realizados por Profissionais Capacitados e Habilitados de acordo com o Conselho Regional de Odontologia, objetivando a Reabilitação Oral Protética da População Carente do Município de Ibititá - Bahia, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Sessão: 19/10/2023, às 11h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ //www.bnc.org.br // [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Produtos de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas Secretarias Municipais, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência. Sessão: 19/10/2023, às 14h00min. Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Ibittá, 4 de outubro de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 146/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 50.389.075/0001-84; OBJETO: Prestação dos serviços de imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo o Fundo Municipal de Assistência Social do município de Ibotirama, a base de micro pulverização com forte coquetel não prejudicial aos humanos a ser aplicado nos prédios pertencentes ao município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 18.960,45 (dezoito mil e novecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2075- 2082/3390390000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023; CONTRATO Nº 145/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 50.389.075/0001-84; OBJETO: Prestação dos serviços de imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais do município de Ibotirama, a base de micro pulverização com forte coquetel não prejudicial aos humanos a ser aplicado nos prédios pertencentes ao município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 208.466,38 (duzentos e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2084-2085-2086-2087-2097- 2099/3390390000/15001001/1540; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023; CONTRATO Nº 144/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 50.389.075/0001-84; OBJETO: Prestação dos serviços de imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Secretarias e Poços Tubulares do município de Ibotirama, a base de micro pulverização com forte coquetel não prejudicial aos humanos a ser aplicado nos prédios pertencentes ao município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 489.728,06 (quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais e seis centavos); REC. ORÇ.: 0201000/2002/3390390000/1500; 0202000/2051/3390390000/1500; 0203000/2014/3390390000/1500; 0208000/2019/3390390000/1500; 0209000/2031/3390390000/1500; 0207000/2034/3390390000/1500; 0210000/2047/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 337/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF nº.: 50.389.075/0001-84; OBJETO: Prestação dos serviços de imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Unidades de Saúde do município de Ibotirama, a base de micro pulverização com forte coquetel não prejudicial aos humanos a ser aplicado nos prédios pertencentes ao município; VALOR TOTAL: R$ 118.384,42 (cento e dezoito mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2060-2064-2066-2067- 2069/3390390000/15001002/1621/1600; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023;