DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barcelos, 28 de julho de 2023 Edson De Paula Rodrigues Mendes - Prefeito Do Município De Barcelos/Am. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e INOVA ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 48.439.051/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na rua Parintins s/n, Bairro: União, zona urbana do município de Manacapuru -AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2023/06251-00; MODALI DA D E : TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 372.206,98 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e seis reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do contrato: 15/09/2023 a 13/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.0031.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 15 de setembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 678/2023, credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde para realização de exames especializados e consultas medicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede de saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, para a empresa: TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 31.916.005/0001-92, valor total estimado de R$ 610.016,94. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 06/2023 de 16 de Janeiro de 2023, no uso de suas atribuições, torna público que no período de: 06 de outubro de 2023 nos horários das 08h:00min as 14h:00min poderão efetuar o credenciamento ou/e adquirir o edital para o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 237/2023 destinada a CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 a qual tem por o objeto: Credenciamento de Pessoa Física na prestação de serviço de borracharia pertencentes a frota de veículos municipais que atende as necessidades das Secretarias municipais deste município referente o período de 12 (doze) meses a partir da homologação, em conformidade com as especificações constantes neste edital. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (75) 3239 6500 ou via e-mail [email protected] Anguera - Ba, 4 de Outubro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Avisa que realizará licitação na modalidade tomada de preço nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de encascalhamento de estradas vicinais, neste Município. Lei nº 8.666/93 e 123/06. Abertura: 23/10/2023, às 09hs. Tipo Menor preço Global. Edital disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ abarelatórios/ publicações /ou pelo e-mail: [email protected]. Sessão no Setor de Licitações da Prefeitura, Praça do Ipiranga - Centro. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023-PPRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para construção e elétricos, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA. Tipo: Menor Preço por Lote, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 18 DE OUTUBRO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:[email protected]. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015PESRP/2023 O Município de Camamu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 003, de 12/01/2023, publicada no Diário Oficial do Município, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇ O DO LOTE, destinado a aquisição de medicamentos, materiais penso e materiais médico hospitalares para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, para as diversas ações e programas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Camamu, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação ocorrerá no dia 19 de outubro de 2023 (quinta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações do Banco do Brasil - Licitações-e. Editais no portal www.licitacoes- e.com.br e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 4 de outubro de 2023. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0516/23 Reabertura de licitação, objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total (ampla cobertura), para segurar os veículos pertencentes a frota oficial da Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Nova Assentada: 18/10/23. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/ campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 30/08/23, Seção 3, Edição nº 166, pag. 243 e dia 11/09/23, Seção 3, Edição nº 173, Pag. 1.276. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 065/2023 - Processo Administrativo Nº 819/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (CEREAIS, GRÃOS E FARINHA) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do de Candeias/BA. Ata de Registro de Preços nº 228/2023; Empresa: EMPORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com valor unitário registrado para o item: 09=R$ 11,80. Data assinatura: 26/09/2023. Ata de Registro de Preços nº 229/2023; Empresa: VMC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, com valor unitário registrado para o item: 12=R$ 2,00. Data assinatura: 20/09/2023. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico Nº 067/2023 - Processo Administrativo Nº 820/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MASSAS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Ata de Registro de Preços nº 231/2023; Empresa: VMC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, valor unitário itens: 01 R$ 4,65; 02 R$ 2,83; 03 R$ 7,20; 04 R$ 7,35; 05 R$ 4,95; 06 R$ 7,16; 07 R$ 4,07; 08 R$ 7,60; 09 R$ 4,33; 10 R$ 9,90. Data assinatura: 21/09/2023. Vigência das atas: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S006/2023 A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° S006/2023, no dia 20/10/2023 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira