DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 36/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09130022/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento à resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020. Data de realização: 26 de outubro de 2023, às 12h00. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 21/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03280008/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de Preço para contratação de empresa especializada na aquisição de Material Permanente, mobiliário, com o intuito de atender as demandas da prefeitura municipal de Pariconha-Al e demais secretarias que compõem a esfera municipal. Data de realização: 01 de novembro de 2023, às 08:30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO n.º 005/2023. Tipo: Menor preço global Processo n.º 08080009/2023 Disponibilidade: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de praças municipais, referente aos povoados: Rolas, Campinhos 01, Campinhos 02, Burnil, Figueiredo, Tabuleiro, Cachoeira, Maria Bode e Bairro Chorrochó, na sede do Município de Pariconha. Data de realização: 25 de outubro de 2023, às 09h30. Informações: [email protected] Edilson Bezerra Sandes Júnior Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor João Victor calheiros amorim santos, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-4 de 02 de abril de 2015, com redação alterada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N-6 de 8 de maio de 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05/10/2023 à 26/04/2023 das 8h às 12h, na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700- 000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, das 08h às 12h, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected] ou no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/ Viçosa/AL, 04 de outubro de 2023. MURILO DA SILVA GOMES PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 GAB PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.959.397/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passarelas em madeira de lei em área de ressaca no município de cutias. Valor Total: R$ 389.931.21 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias e de Execução: 90(noventa) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023. Fonte de Recurso: emenda especial. Cutias-AP, 12 de setembro de 2023. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023 GAB PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.660.658/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA - 1A ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS. Valor Total: R$ 1.309.768,44 (Hum milhão trezentos e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2023. Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 921358/2021 -MD-PCN e contrapartida municipal. Cutias-AP, 12 de setembro de 2023. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO - Prefeito de Cutias-AP. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CPL PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 046/2023/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa Especializada para Pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçadas, comunidade de são Raimundo, município de Cutias. CONVÊNIO Nº 921278/2021-MD-PCN, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 23/10/2023 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito, a empresa deverá solicitar o edital através de ofício onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 2 de outubro de 2023. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CPL PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 046/2023/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa Especializada para Construção de Praça, bairro beira rio, município de Cutias. CONVÊNIO Nº 921173/2021-MD-PCN, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 23/10/2023 as 14:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito, a empresa deverá solicitar o edital através de ofício onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 2 de outubro de 2023. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023-SEMAS/PMM Processo: 12.01.000.112/2023. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e W. OTONY DO NASCIMENTO EIRELI, CNPJ: 30.061.409.001/89. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GÁS - GPL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO RETORNÁVEL P13, PESO 13KG) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL. Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Decreto nº 7.892/2013, Art.2°, inciso V; Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.052, 08.244.0002.02.050; Fonte: 1660, 1501; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Valor Global: R$ 22.699,46. Macapá, 26/09/2023. Gracinildo de Jesus Trindade Nunes - Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, no uso de suas atribuições legais, cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo do Pregão Presencial (SRP) nº 005/2023-CPLCSO/PMVJ, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, visando atender a Câmara Municipal de Vitória do Jari e a Prefeitura M. de Vitória do Jari em favor da empresa: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 08.599.817/0001-30, estabelecida na ALAMEDA QUINTA, 553, - BONE AZUL - MACAPA - AP - CEP:68909-517, com valor total de R$ 1.427.000,00. Vitória do Jari, 2 de outubro de 2023 ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ARP Nº 8/2023 - PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 239/2023-PMVJ, e anexos do Pregão Presencial (SRP) nº 005/2023-CPLCSO/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, visando atender a Câmara Municipal de Vitória do Jari/AP e a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, CONTRATADO(a) EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 08.599.817/0001-30, estabelecida na ALAMEDA QUINTA, 553, BONE AZUL - MACAPA - AP - CEP:68909-517, vencedora dos itens 1 (R$ 399.500,00) e 2 (R$ 628.000,00) com um valor total de R$ 1.427.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte sete mil reais). Vitória do Jari, 2 de outubro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023-CPL Aos dias 28 de julho de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente, para a Prefeitura Municipal", resultante(s) do Pregão Presencial nº 021/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/022 / 2 0 2 3 - P M B, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M N ALVES LTDA, CNPJ Nº. 20.352.115/0001-52, para os Itens: 1-100und r$ 45,00 tilibra; 2-150cx. r$ 107,00 santa cruz; 3-150cx. r$ 15,00 prolink; 4-150und r$ 71,00 sulmar; 5-300und r$ 11,00 radex; 6-30und r$ 117,00 tecknow; 7-20und r$ 312,00 tecknow; 8-250und r$ 9,00 brw; 9-500und r$ 2,00 leo&leo; 10-100und r$ 93,00 leo&leo; 11-350und r$ 14,00 são roque; 12-350und r$ 11,00 são roque; 13-350und r$ 19,00 são roque; 14-220rl. r$ 16,00 valtex; 15-220rl r$ 11,00 valtex; 16-20und r$ 111,00 abs; 17- 20und r$ 111,00 abs; 18-20und r$ 110,00 abs; 19-500und r$ 7,00 jocar; 20-500und r$ 10,00 jocar; 21-300und r$ 6,00 jocar; 22-700und r$ 1,60 leo&leo; 23-700und r$ 9,50 frama; 24- 700und r$ 12,00 frama; 25-700und r$ 12,50 frama; 26-700und r$ 12,50 frama; 27-700und r$ 12,50 frama; 28-20und r$ 58,00 delo; 29-200und r$ 30,00 casio; 30-400cx. r$ 55,00 bic; 31-250cx. r$ 55,00 bic; 32-250cx. r$ 55,00 bic; 33-500und r$ 1,30 plaspiral; 34-1.500fl. r$ 2,20 bignardi; 35-500und r$ 2,50 maxprint; 36-450und r$ 4,50 mercur; 37-350cx. r$ 5,50 acc; 38-500cx. r$ 4,80 acc; 39-500cx. r$ 5,50 acc; 40-500cx. r$ 6,50 acc; 41-500cx. r$ 8,50 acc; 42-500cx. r$ 6,50 acc; 43-500cx r$ 13,00 acc; 44-75cx. r$ 105,00 tekbond; 45-200und. r$ 10,00 acrilex; 46-700und. r$ 5,00 leo&leo; 47-1.000und. r$ 6,50 koala; 48-2.000und. r$ 2,00 leo&leo; 49-2.000 und. r$ 4,00 leo&leo; 50-50pc. r$ 80,00 leo&leo; 51-50pc. r$ 75,00 leoarte; 52-200 cx. r$ 55,00 acc; 53-500cx. r$ 6,00 acc; 54-500cx. r$ 10,00 acc; 55-500cx. r$ 13,00 acc; 56-500cx. r$ 18,00 acc; 57-250cx. r$ 16,00 acc; 58-250und. r$ 1,00 plaspiral; 59- 200cx. r$ 35,00 jocar; 60-500und. r$ 5,50 jocar; 61-500und. r$ 1,00 plaspiral; 62-500und. r$ 6,00 plaspiral; 63-500und. r$ 7,50 maxprint; 64-200pc. r$ 14,00 mercur; 65-500pc. r$ 90,00 leo&leo; 66-500pc. r$ 31,00 leo&leo; 61-350pc. r$ 20,00 leo&leo; 68-3.000und. r$ 1,50 foroni; 69-3.000und. r$ 1,00 foroni; 70-3.000und. r$ 0,50 foroni; 71-3.000und. r$ 0,50 foroni; 72-3.000und. r$ 0,50 foroni; 73-150cx. r$ 27,00 foroni; 74-1.000und. r$ 8,00 foroni; 75-1.000und. r$ 0,40 foroni; 76-1.000und. r$ 0,80 foroni; 77-1.000und. r$ 0,90 foroni; 78- 1.000und. r$ 0,90 foroni; 79-100pc. r$ 28,00 plaspiral; 80-100pc. r$ 35,00 plaspiral; 81- 100pc. r$ 62,00 plaspiral; 82-200und. r$ 5,00 leoarte; 83-100und. r$ 27,00 leoarte; 84- 200und. r$ 5,50 jocar; 85-200und. r$ 6,50 jocar; 86-400rl. r$ 9,00 3m; 87-500rl. r$ 13,00 3m; 88-50rl. r$ 27,50 3m; 89-400rl. r$ 12,00 3m; 90-400rl. r$ 11,00 3m; 91-400rl. r$ 19,00 3m; 92-200rl. r$ 7,00 3m; 93-200rl. r$ 6,00 3m; 94-200rl. r$ 6,00 3m; 95-200rl. r$ 7,50 3m; 96-600rl. r$ 3,50 3m; 97-300rl. r$ 4,50 3m; 98-500rl. r$ 6,00 3m; 99-500rl. r$ 9,50 3m; 100- 200rl. r$ 15,50 3m; 101-100rl. r$ 14,50 3m; 102-500rl. r$ 15,00 3m; 103-60und. r$ 300,00 mazzilli; 104-50und. r$ 157,00 jocar; 105-70und. r$ 100,00 jocar; 106-350und. r$ 50,00 jocar; 107-50und. r$ 85,00 jocar; 108-300cx. r$ 18,00 acc; 109-200cx. r$ 23,00 acc; 110- 300cx. r$ 22,00 acc; 111-200cx. r$ 22,00 acc; 112-500cx. r$ 20,00 acc; 113-400cx. r$ 12,00 acc; 114-150cx. r$ 23,00 acc; 115-65pc. r$ 3,50 leonarte; 116-65pc. r$ 7,00 leonarte; 117- 200cx. r$ 60,00 leo&leo; 118-200unid. r$ 11,50 leo&leo; 119-150unid. r$ 6,00 leo&leo; 120- 200unid. r$ 15,75 stop clean; 121-500unid. r$ 22,50 tilibra; 122-100unid. r$ 27,00 tilibra; 123-200unid. r$ 17,00 tilibra; 124-200pc. r$ 18,00 jocar; 125-300cx. r$ 7,00 leo&leo; 126- 250cx. r$ 2,50 leo&leo; 127-70cx. r$ 4,00 radex; 128-40und. r$ 98,00 tok&stok; 129-10cx.